30/07/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE SOUZA ROGERIO em 04/07/2025
23/06/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
19/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
19/06/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE SOUZA ROGERIO
19/06/2025 13:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA sem efeito suspensivo
19/06/2025 13:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA sem efeito suspensivo
18/06/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
18/06/2025 11:52

Encerrada a conclusão
17/06/2025 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 16/06/2025
13/06/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 23:22

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 03:12

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
04/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
04/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE SOUZA ROGERIO
04/06/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE SOUZA ROGERIO em 12/05/2025
09/05/2025 22:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
24/04/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
24/04/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE SOUZA ROGERIO
24/04/2025 10:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAPHAEL DE SOUZA ROGERIO
24/04/2025 10:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
10/04/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 12/03/2025
06/03/2025 09:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 14:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af23521 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Posto isso, rejeito as preliminares arguidas e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões de RAPHAEL DE SOUZA ROGÉRIO em face de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL LTDA e CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, para: 1. Reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada no período de 05/02/204 a 06/08/2024. 2.

Condenar a primeira reclamada, com o trânsito em julgado e em data aprazada pela Secretaria da Vara, a proceder às anotações da CTPS digital do reclamante, constando a admissão em 05/02/2024, a dispensa em 06/08/2024, a função de motorista, e o salário de R$3.600,00 por mês.

Na omissão, os atos serão praticados pela Secretaria da Vara. 3.

Condenar as reclamadas, sendo subsidiária a responsabilidade da segunda ré, ao pagamento de: a) saldo salarial de 6 dias de agosto de 2024; b) 13º salário proporcional em 6/12; c) férias proporcionais em 6/12 com 1/3. d) depósitos de FGTS, em conta vinculada, item 6; Honorários advocatícios, item 11.

Ofícios, item 16.

Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Não há valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos a autorizar dedução.

Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade.

Sofrerão recolhimento previdenciário: a) saldo salarial de 6 dias de agosto de 2024; b) 13º salário proporcional em 6/12.

As demais parcelas possuem natureza indenizatória.

Juros e correção monetária nos índices definidos na decisão prolatada pelo C.

STF pelo C.

STF no julgamento ADC 58 e 59 ADIs 5.867 e 6.021 encerrado em 18/12/2020, nas seguintes condições: IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços, atendendo aos ditames do art. 459, parágrafo único, da CLT e Súmula 381, do C.

TST, até a data do ajuizamento da ação (inteligência do art. 240, § 1º, do CPC).

A partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista incidirá apenas a taxa SELIC, pois nela já estão incluídos os juros de mora e a correção monetária.

Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, §1º, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.

Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.

Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.

Custas processuais a cargo das reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$8.062,27 no importe de R$161,25.

Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
20/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
20/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
20/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE SOUZA ROGERIO
20/02/2025 10:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 161,25
20/02/2025 10:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAPHAEL DE SOUZA ROGERIO
20/02/2025 10:26

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAPHAEL DE SOUZA ROGERIO
13/02/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/02/2025 10:48

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/02/2025 08:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 11:39

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 00:44

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE SOUZA ROGERIO em 03/02/2025
04/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 03/02/2025
31/01/2025 11:17

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
31/01/2025 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE SOUZA ROGERIO
18/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
18/12/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
18/12/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
18/12/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
18/12/2024 11:57

Expedido(a) notificação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
18/12/2024 11:57

Expedido(a) notificação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
17/12/2024 01:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/02/2025 08:50 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo