09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 08/09/2025
26/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 25/08/2025
26/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ROSANGELA DINIZ SILVA em 25/08/2025
21/08/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
16/08/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
14/08/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DINIZ SILVA
14/08/2025 14:07

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
14/08/2025 14:07

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
07/08/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DINIZ SILVA
05/08/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/08/2025 20:38

Iniciada a execução
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 04/08/2025
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME em 24/06/2025
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de ROSANGELA DINIZ SILVA em 24/06/2025
13/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
11/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME
11/06/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DINIZ SILVA
11/06/2025 14:22

Homologada a liquidação
11/06/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 10/06/2025
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME em 21/05/2025
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROSANGELA DINIZ SILVA em 21/05/2025
08/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de ROSANGELA DINIZ SILVA em 07/05/2025
07/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
07/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME
07/05/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DINIZ SILVA
07/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
05/05/2025 10:57

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
02/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
29/04/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DINIZ SILVA
25/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
25/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 24/04/2025
10/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME em 09/04/2025
10/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROSANGELA DINIZ SILVA em 09/04/2025
01/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cabad6 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

DA ANOTAÇÃO DE BAIXA NA CTPS Considerando-se o trânsito em julgado e com base no artigo 536, §1º e art 537 do CPC, uma vez que a partir de 09/2019, todos os contratos de trabalho devem ser anotados na CTPS digital, fica intimada a ré para que proceda à anotação na CTPS da autora de forma digital, com os dados abaixo, no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa do valor de R$1.000,00 (um mil reais), restando autorizada a anotação pela Secretaria da Vara sem prejuízo da multa devida pela ré a ser revertida à parte autora.

Seguem os dados para anotação do vínculo na CTPS: Demissão: 11/05/2024, já computado o prazo do aviso prévio proporcional indenizado de 48 dias, A anotação deverá ocorrer sem qualquer referência a esta demanda.

As partes deverão comprovar a anotação após o prazo acima, devendo a parte autora informar o descumprimento, valendo o silêncio como recibo tácito.

DO ACESSO À CTPS DIGITAL Seguem informações do Ministério do Trabalho e Emprego para acesso à Carteira de Trabalho Digital (CTPS digital) ( link https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/trabalhador/carteira-de-trabalho ): Para obter o documento, basta baixar gratuitamente o aplicativo na loja virtual (Apple Store da Apple e no Play Store do Android).

Ou acessar via Web, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-a-carteira-de-trabalho .

Quem já tem cadastro no gov.br, basta usar seu login e senha de acesso no App Carteira de Trabalho Digital.

DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MTE Em caso de informação do descumprimento da determinação contida acima, além da aplicação da penalidade acima imposta, deverá a Secretaria oficiar ao Ministério do Trabalho e Emprego para que aplique a multa administrativa de que trata o art. 29, 29-A e 29-B da CLT, em alinho com a PORTARIA MTE Nº 66, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. O ofício deverá ser protocolado pelo link https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/canais_atendimento/envio-de-oficios .

Ainda, deverá a 1ª reclamada, também, comprovar a integralidade dos depósitos do FGTS sobre todas as verbas remuneratórias de todo o período não prescrito do contrato, observado o extrato analítico anexado aos autos, acrescido da multa de 40%, bem como entregar as respectivas guias, sob pena de execução direta pelos valores correspondentes.

A entrega das guias deverá ocorrer no prazo de 05 dias, e no caso não sejam entregues, fica desde logo autorizada a expedição de alvará.

Destaca-se que ainda não liquidada a sentença.

Publique-se.

RESENDE/RJ, 31 de março de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DINIZ SILVA
31/03/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
31/03/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME
31/03/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DINIZ SILVA
31/03/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
31/03/2025 10:44

Iniciada a liquidação
31/03/2025 10:44

Transitado em julgado em 28/03/2025
29/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 28/03/2025
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME em 13/03/2025
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROSANGELA DINIZ SILVA em 13/03/2025
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb5710e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ROSANGELA DINIZ SILVA em face de INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI – ME e MUNICIPIO DE RESENDE, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 10/09/2019, acrescido dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada e, subsidiariamente, o 2º reclamado, ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 400,00, tendo em vista o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME
21/02/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
21/02/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME
21/02/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DINIZ SILVA
21/02/2025 08:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
21/02/2025 08:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANGELA DINIZ SILVA
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 05/02/2025
30/01/2025 05:47

Decorrido o prazo de INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME em 28/01/2025
30/01/2025 05:47

Decorrido o prazo de ROSANGELA DINIZ SILVA em 28/01/2025
02/12/2024 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
27/11/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
26/11/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME
26/11/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DINIZ SILVA
26/11/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
26/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROSANGELA DINIZ SILVA em 25/11/2024
06/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 05/11/2024
31/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME em 30/10/2024
31/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de ROSANGELA DINIZ SILVA em 30/10/2024
28/10/2024 11:18

Expedido(a) ofício a(o) ROSANGELA DINIZ SILVA
28/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
25/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME
25/10/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DINIZ SILVA
25/10/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
23/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 22/10/2024
23/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME em 22/10/2024
17/10/2024 19:40

Juntada a petição de Razões Finais
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROSANGELA DINIZ SILVA em 15/10/2024
11/10/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação (apresentação carta preposto)
09/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
08/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME
08/10/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DINIZ SILVA
08/10/2024 15:06

Audiência una por videoconferência realizada (08/10/2024 09:40 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
07/10/2024 23:15

Juntada a petição de Contestação
05/10/2024 08:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 04/10/2024
02/10/2024 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 20:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2024 15:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2024 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 13:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 13:03

Expedido(a) mandado a(o) INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME
27/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/09/2024 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 11:01

Expedido(a) mandado a(o) ROSANGELA DINIZ SILVA
20/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de ROSANGELA DINIZ SILVA em 19/09/2024
11/09/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME
11/09/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DINIZ SILVA
11/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
10/09/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DINIZ SILVA
10/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
10/09/2024 15:57

Audiência una por videoconferência designada (08/10/2024 09:40 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
10/09/2024 15:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/10/2024 09:40 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
10/09/2024 15:56

Audiência inicial por videoconferência designada (08/10/2024 09:40 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
10/09/2024 15:53

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
10/09/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Manifestação do Servidor Calculista • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo