18/08/2025 16:03

Arquivados os autos definitivamente
16/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 15/08/2025
22/07/2025 11:49

Expedido(a) ofício a(o) EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
18/07/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/07/2025 15:38

Transitado em julgado em 16/07/2025
18/07/2025 14:20

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2025 07:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRENDA TEIXEIRA DE FRANCA em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRUNA TEIXEIRA DE FRANCA em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA em 03/04/2025
20/03/2025 12:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2028035 proferida nos autos.

Vistos etc.

Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, querendo, apresente(m) contrarrazões/contraminuta, no prazo de 8 dias.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - B.T.D.F. - MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA - B.T.D.F.
19/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA TEIXEIRA DE FRANCA
19/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TEIXEIRA DE FRANCA
19/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA
19/03/2025 12:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA sem efeito suspensivo
18/03/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRENDA TEIXEIRA DE FRANCA em 17/03/2025
18/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRUNA TEIXEIRA DE FRANCA em 17/03/2025
18/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA em 17/03/2025
13/03/2025 09:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/02/2025 17:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c4a28f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA, BRUNA TEIXEIRA DE FRANCA e BRENDA TEIXEIRA DE FRANCA para condenar a ré EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,ao pagamento, em oito dias, da indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 para a 1ª reclamante e 25.000,00 para cada uma das 2ª e 3ª reclamantes, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que a totalidade da condenação tem natureza indenizatória.

Custas de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$150.000,00, pela ré.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

INTIMEM-SE AS PARTES CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - B.T.D.F. - MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA - B.T.D.F.
24/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
24/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA TEIXEIRA DE FRANCA
24/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TEIXEIRA DE FRANCA
24/02/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA
24/02/2025 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
24/02/2025 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA
24/02/2025 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNA TEIXEIRA DE FRANCA
24/02/2025 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRENDA TEIXEIRA DE FRANCA
24/02/2025 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a BRENDA TEIXEIRA DE FRANCA
24/02/2025 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA TEIXEIRA DE FRANCA
24/02/2025 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA
14/01/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA em 09/12/2024
02/12/2024 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 18:38

Juntada a petição de Razões Finais
18/11/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA
13/11/2024 17:24

Audiência de instrução realizada (12/11/2024 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 08:04

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA TEIXEIRA DE FRANCA
09/05/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TEIXEIRA DE FRANCA
09/05/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA
09/05/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA TEIXEIRA DE FRANCA
09/05/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TEIXEIRA DE FRANCA
09/05/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA
09/05/2024 14:22

Audiência de instrução designada (12/11/2024 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 14:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de BRENDA TEIXEIRA DE FRANCA em 03/05/2024
04/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de BRUNA TEIXEIRA DE FRANCA em 03/05/2024
04/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA em 03/05/2024
25/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
23/04/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA TEIXEIRA DE FRANCA
23/04/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TEIXEIRA DE FRANCA
23/04/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA
23/04/2024 21:54

Proferida decisão
22/04/2024 11:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/04/2024 11:55

Encerrada a conclusão
22/04/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA em 18/04/2024
27/02/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA
19/02/2024 17:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2024 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 17:33

Juntada a petição de Contestação
08/02/2024 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
08/11/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BRENDA TEIXEIRA DE FRANCA
08/11/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA TEIXEIRA DE FRANCA
08/11/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA CORREIA TEIXEIRA
06/11/2023 13:52

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2024 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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