08/03/2025 12:10

Arquivados os autos definitivamente
08/03/2025 12:10

Transitado em julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de SUB DE IRAJA LANCHONETE LTDA em 07/03/2025
08/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de IGOR DE CASTRO ARAUJO em 07/03/2025
18/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68b5b95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IGOR DE CASTRO ARAUJO
17/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SUB DE IRAJA LANCHONETE LTDA
17/02/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE CASTRO ARAUJO
17/02/2025 10:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 111,34
17/02/2025 10:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IGOR DE CASTRO ARAUJO
17/02/2025 10:32

Concedida a gratuidade da justiça a IGOR DE CASTRO ARAUJO
02/12/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/11/2024 15:47

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2927bd5 proferida nos autos. #id:723e959 Em obediência judiciária, incluo o feito em pauta de audiência de INSTRUÇÃO.Ficam as partes intimadas para comparecimento presencialmente à audiência que se realizará no dia: 28/11/2024 09:00, na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. Para realização da audiência ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais: (1) as partes deverão comparecer presencialmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão; (2) as testemunhas, na forma do artigo 852-H, parágrafos 2º e 3º da CLT, deverão comparecer presencialmente para prestar depoimento, sob pena de aplicação do previsto no artigo 730 da CLT, caso ausente injustificadamente; (3) as partes, advogados e testemunhas deverão comparecer presencialmente munidas de documento de identificação.jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) SUB DE IRAJA LANCHONETE LTDA
27/06/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE CASTRO ARAUJO
27/06/2024 23:26

Proferida decisão
27/06/2024 19:13

Audiência de instrução designada (28/11/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 19:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/06/2024 16:12

Recebidos os autos para prosseguir
15/01/2024 13:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de IGOR DE CASTRO ARAUJO em 18/12/2023
08/12/2023 00:43

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SUB DE IRAJA LANCHONETE LTDA
04/12/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE CASTRO ARAUJO
04/12/2023 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IGOR DE CASTRO ARAUJO sem efeito suspensivo
04/12/2023 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de SUB DE IRAJA LANCHONETE LTDA em 01/12/2023
01/12/2023 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SUB DE IRAJA LANCHONETE LTDA
17/11/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE CASTRO ARAUJO
17/11/2023 13:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 111,34
17/11/2023 13:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IGOR DE CASTRO ARAUJO
17/11/2023 13:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a IGOR DE CASTRO ARAUJO
06/11/2023 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/10/2023 14:41

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2023 21:19

Juntada a petição de Razões Finais
05/10/2023 13:16

Audiência una realizada (05/10/2023 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 17:05

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 16:52

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de IGOR DE CASTRO ARAUJO em 21/08/2023
11/08/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) SUB DE IRAJA LANCHONETE LTDA
10/08/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE CASTRO ARAUJO
04/08/2023 11:57

Audiência una designada (05/10/2023 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 11:57

Audiência una cancelada (10/10/2023 14:10 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de IGOR DE CASTRO ARAUJO em 28/06/2023
20/06/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 12:02

Expedido(a) notificação a(o) SUB DE IRAJA LANCHONETE LTDA
19/06/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE CASTRO ARAUJO
15/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/06/2023 13:58

Audiência una designada (10/10/2023 14:10 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo