10/04/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 12:14

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VALE DOS SANTOS *37.***.*52-51
03/04/2025 09:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATHALIA VITORIA ROSA DE AZEVEDO sem efeito suspensivo
03/04/2025 07:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
03/04/2025 01:09

Decorrido o prazo de GUSTAVO VALE DOS SANTOS *37.***.*52-51 em 02/04/2025
26/03/2025 14:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6bc9df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO os embargos da reclamante para corrigir erro material na parte dispositiva da sentença, determinando a abertura da fase de liquidação antes do arquivamento do feito.

Rejeito os embargos do reclamado.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO VALE DOS SANTOS *37.***.*52-51
18/03/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VALE DOS SANTOS *37.***.*52-51
18/03/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA VITORIA ROSA DE AZEVEDO
18/03/2025 18:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GUSTAVO VALE DOS SANTOS *37.***.*52-51
18/03/2025 18:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de NATHALIA VITORIA ROSA DE AZEVEDO
18/03/2025 07:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
18/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de GUSTAVO VALE DOS SANTOS *37.***.*52-51 em 17/03/2025
12/03/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20202c4 proferido nos autos. D E S P A C H O Em razão do disposto no artigo 897-A, §2º, da CLT, com a redação conferida pela Lei nº 13.015/14, e tendo em vista a possibilidade de dar efeito modificativo ao julgado, dê-se vista à parte adversa (embargado) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias. NOVA IGUACU/RJ, 06 de março de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA VITORIA ROSA DE AZEVEDO
06/03/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VALE DOS SANTOS *37.***.*52-51
06/03/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA VITORIA ROSA DE AZEVEDO
06/03/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
28/02/2025 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 19:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71ac360 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos autos da ação proposta por NATHALIA VITORIA ROSA DE AZEVEDO em face de GUSTAVO VALE DOS SANTOS, reconheço a incompetência desta Justiça Especializada para conhecer do pedido de recolhimento de INSS de todo o contrato, julgando-o extinto sem resolução do mérito e decido julgar parcialmente procedente os pedidos da inicial, nos seguintes termos: 1.

Reconhecer o vínculo empregatício da autora de 19/5/2020 a 15/02/2022 na função de atendente, com salário de R$ 1.200,00; 2.

Condenar o réu em obrigação de anotar a CTPS da autora no prazo de 10 dias, com admissão em 19/5/2020 e dispensa em 15/2/2022, com salário de R$ 1.200,00 e cargo de atendente, após a apresentação da CTPS ou indicação dos dados da CTPS Digital, para o que a autora deve ser intimada após o trânsito em julgado da ação.

Em caso de descumprimento do prazo indicado, incidirá multa única de R$ 1.000,00; 3.

Condenar o réu ao pagamento das verbas rescisórias: saldo de salário (15 dias), 13º salário proporcional de 2020 (7/12) e 2022 (2/12) e integral de 2021, férias integrais de 2020/2021 e proporcionais de 2021/2022 (9/12) com terço constitucional; 4.

Depósitos do FGTS em conta vinculada, nos termos da fundamentação; 5.

Multa do art. 477, §8º, CLT; 6.

Adicional noturno, nos termos da fundamentação.

Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de condenação no valor de R$ 10.000,00, a cargo do Réu.

Honorários sucumbenciais em 10% a cargo do réu sobre o valor atualizado da condenação e 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, a cargo da parte autora, cuja exigibilidade deverá permanecer suspensa, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Intimem-se.

Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.

Nada mais.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA VITORIA ROSA DE AZEVEDO
21/02/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO VALE DOS SANTOS *37.***.*52-51
21/02/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA VITORIA ROSA DE AZEVEDO
21/02/2025 08:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
21/02/2025 08:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATHALIA VITORIA ROSA DE AZEVEDO
20/02/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
17/02/2025 16:40

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 18:10

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 14:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2025 10:40 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/01/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 11:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 10:40 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/08/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 16:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/08/2024 10:50 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/07/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 11:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2024 10:50 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/02/2024 21:22

Audiência una por videoconferência realizada (06/02/2024 13:25 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/02/2024 18:53

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 13:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2023 12:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2023 12:02

Expedido(a) mandado a(o) GUSTAVO VALE DOS SANTOS *37.***.*52-51
23/08/2023 09:20

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2024 13:25 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/08/2023 14:58

Audiência una por videoconferência realizada (22/08/2023 13:35 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/07/2023 13:00

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 10:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 14:00

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO VALE DOS SANTOS *37.***.*52-51
28/04/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA VITORIA ROSA DE AZEVEDO
27/04/2023 12:47

Audiência una por videoconferência designada (22/08/2023 13:35 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/04/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo