21/08/2025 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 20/08/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 20/08/2025
07/08/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 15:43

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
05/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
05/08/2025 16:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA ROSANE MENDES sem efeito suspensivo
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 29/07/2025
25/07/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/07/2025 17:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA ROSANE MENDES em 21/07/2025
16/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ROSANE MENDES
15/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
15/07/2025 11:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA ROSANE MENDES
13/07/2025 20:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/07/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) edital em 27/06/2025
26/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 15:41

Expedido(a) edital a(o) MARIA ROSANE MENDES
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 16/06/2025
05/06/2025 22:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
27/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/03/2025 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2025 17:25

Expedido(a) mandado a(o) MARIA ROSANE MENDES
24/03/2025 16:39

Proferida decisão
20/03/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/03/2025 10:48

Encerrada a conclusão
20/03/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/03/2025 10:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2025 10:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
10/03/2025 13:03

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
08/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 07/03/2025
07/03/2025 12:34

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90772bb proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

O autor traz uma série de requerimentos e não instaura corretamente o IDPJ.

Não há falar em ativação do SISBAJUD em face de empresa estranha à lide.

Ademais, caso seja interesse, deverá a parte instaurar escorreitamente o IDPJ indicando as pessoas que pretende ver incluídas no polo passivo, indicando nome, CPF e endereço.

Assim sendo, intime-se o Exequente/credor para indicar meios de prosseguimento da execução, que já não tenham sido adotados por este Juízo, entre outros convênios, no prazo de 5 dias.

Para fins de observância do comando supra, fica o Exequente ciente de que o simples requerimento para localização de pessoas não será considerado como meio efetivo para prosseguimento da execução, o mesmo ocorrendo, com o requerimento genérico na tentativa de utilização do Juízo como órgão investigativo, sem que haja ao menos indícios que justifiquem.

Considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
06/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
06/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/02/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b91647 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Ativado o sistema JUCERJA a fim de se verificar a composição societária da Ré (ID 15aa2a9), intime-se o Exequente/credor para indicar meios de prosseguimento da execução, que já não tenham sido adotados por este Juízo, entre outros convênios, no prazo de 5 dias.

Para fins de observância do comando supra, fica o Exequente ciente de que o simples requerimento para localização de pessoas não será considerado como meio efetivo para prosseguimento da execução, o mesmo ocorrendo, com o requerimento genérico na tentativa de utilização do Juízo como órgão investigativo, sem que haja ao menos indícios que justifiquem.

Considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
20/02/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
20/02/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
20/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/02/2025 14:48

Desarquivados os autos
15/02/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 18/03/2024
18/03/2024 13:57

Arquivados os autos provisoriamente
15/03/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/03/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/03/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
07/03/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
07/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 05/03/2024
19/02/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
23/01/2024 16:01

Encerrada a conclusão
14/12/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/12/2023 14:06

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
30/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2023
30/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 30/11/2023
30/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
29/11/2023 09:48

Expedido(a) edital a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
29/11/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
29/11/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
29/11/2023 09:46

Expedido(a) edital a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
20/11/2023 19:51

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 09:11

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
10/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 09/10/2023
30/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
29/09/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
27/09/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 22:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
25/09/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
21/09/2023 12:12

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 00:19

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 17/07/2023
18/07/2023 00:19

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 17/07/2023
14/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 13/07/2023
08/07/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
07/07/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
07/07/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/07/2023 19:21

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de Cartório 8º Ofício Registro de Imóveis em 28/06/2023
26/06/2023 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
22/06/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/06/2023 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/05/2023 18:16

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2023 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2023 21:39

Expedido(a) mandado a(o) CARTORIO 8 OFICIO REGISTRO DE IMOVEIS
31/03/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 21/03/2023
04/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 03/02/2023
19/12/2022 16:01

Expedido(a) ofício a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
08/12/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/12/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
01/12/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 30/11/2022
10/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 09/11/2022
27/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
25/10/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/10/2022 14:37

Juntada a petição de Manifestação (Venda do imóvel dado em garantia)
14/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
13/10/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/10/2022 13:35

Encerrada a conclusão
04/10/2022 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/10/2022 01:22

Recebidos os autos para prosseguir
23/09/2021 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/09/2021 10:55

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de AP)
21/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 01:20

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 20/09/2021
21/09/2021 01:20

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 20/09/2021
20/09/2021 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
20/09/2021 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
20/09/2021 16:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA sem efeito suspensivo
20/09/2021 15:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/09/2021 17:38

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
07/09/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
05/09/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
05/09/2021 16:22

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
03/09/2021 16:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
02/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 01/09/2021
25/08/2021 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 24/08/2021
24/08/2021 21:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos Embargos)
23/08/2021 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
23/08/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/08/2021 10:06

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
17/08/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
12/08/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/08/2021 00:23

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 23:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/05/2021 19:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 31/03/2021
01/12/2020 10:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2020 10:19

Expedido(a) mandado a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
01/12/2020 09:26

Determinada a inclusão de dados de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/12/2020 08:47

Registrada a inclusão de dados de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/12/2020 08:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 09/10/2020
30/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 29/09/2020
28/09/2020 08:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2020 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
27/09/2020 16:00

Iniciada a execução
25/09/2020 11:16

Juntada a petição de Manifestação (Sobre o Bem dado em garantia e PROSSEGUIMENTO com SISBAJUD)
25/09/2020 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 24/09/2020
24/09/2020 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
24/09/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/09/2020 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Indicando bem á penhora)
22/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
21/09/2020 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
21/09/2020 15:01

Homologada a liquidação
21/09/2020 12:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 14/09/2020
15/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 14/09/2020
04/09/2020 12:48

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Cálculos)
02/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 01/09/2020
01/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
31/08/2020 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
28/08/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/08/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 05:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/08/2020 16:57

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Cálculos do RTE)
18/08/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 17/08/2020
14/08/2020 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
14/08/2020 20:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/08/2020 09:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
30/07/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
30/07/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 07:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
28/07/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/07/2020 14:06

Iniciada a liquidação
28/07/2020 14:06

Transitado em julgado em 24/07/2020
27/07/2020 10:03

Recebidos os autos para prosseguir
29/11/2019 22:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/11/2019 15:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário )
23/11/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019 06:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *56.***.*20-24 sem efeito suspensivo
18/11/2019 18:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *56.***.*20-24 sem efeito suspensivo
18/11/2019 14:16

Conclusos os autos para decisão Geral a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 12/11/2019
13/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 12/11/2019
07/11/2019 19:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/10/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2019 09:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-46
27/10/2019 09:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *56.***.*20-24
14/06/2019 12:20

Juntada a petição de Manifestação (Retirar Nome Capa)
18/05/2019 00:42

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 17/05/2019 23:59:59
16/05/2019 00:22

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 15/05/2019 23:59:59
16/05/2019 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 15/05/2019 23:59:59
15/05/2019 18:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/05/2019 14:48

Juntada a petição de Contrarrazões (CRED RTE)
10/05/2019 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2019
10/05/2019 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019 13:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RTE)
09/05/2019 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 09:16

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/05/2019 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
03/05/2019 01:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2019
03/05/2019 01:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 10:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
02/05/2019 10:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
02/05/2019 10:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA
28/02/2019 13:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/02/2019 16:07

Audiência instrução realizada (27/02/2019 10:50 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2018 21:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2018 18:52

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2018 17:00

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2018 11:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração
05/06/2018 17:12

Audiência instrução redesignada (27/02/2019 10:50 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2018 10:41

Audiência instrução designada (07/08/2018 10:25 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2017 00:09

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 05/10/2017 23:59:59
05/10/2017 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 04/10/2017 23:59:59
05/10/2017 00:12

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 04/10/2017 23:59:59
19/09/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2017
19/09/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2017 10:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/09/2017 10:26

Expedido(a) alvará a(o) perito
12/09/2017 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2017 10:51

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/09/2017 06:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/09/2017 13:53

Expedido(a) alvará a(o) perito
31/08/2017 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 30/08/2017 23:59:59
31/08/2017 00:06

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 30/08/2017 23:59:59
26/08/2017 00:07

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 25/08/2017 23:59:59
23/08/2017 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 22/08/2017 23:59:59
23/08/2017 00:05

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 22/08/2017 23:59:59
22/08/2017 11:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2017 02:12

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/07/2017 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2017
30/07/2017 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2017 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2017 10:30

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/07/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2017
13/07/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2017 07:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/07/2017 23:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2017 09:52

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/07/2017 00:08

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 30/06/2017 23:59:59
30/06/2017 00:09

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 29/06/2017 23:59:59
26/06/2017 03:57

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 04/04/2017 23:59:59
26/06/2017 02:42

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 23/03/2017 23:59:59
21/06/2017 03:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/06/2017
21/06/2017 03:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2017 04:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2017
17/06/2017 04:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2017 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2017 17:30

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/06/2017 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2017 10:07

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/04/2017 09:19

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2017 18:05

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/04/2017 03:16

Decorrido o prazo de ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA em 10/04/2017 23:59:59
25/03/2017 04:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/03/2017
25/03/2017 04:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2017 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 11:19

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/03/2017 07:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/03/2017 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2017 08:43

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/03/2017 11:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/03/2017 09:37

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2017 10:27

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/09/2016 16:40

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 23/08/2016 23:59:59
27/07/2016 08:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/07/2016 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2016 21:05

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ALVES GOMES
11/07/2016 13:22

Audiência una realizada (11/07/2016 10:40 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2016 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 27/06/2016 23:59:59
22/06/2016 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2016
22/06/2016 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2016 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2016 01:53

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ALVES GOMES
08/06/2016 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2016
08/06/2016 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2016 18:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/06/2016 18:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/06/2016 15:55

Audiência una redesignada (11/07/2016 10:40 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2016 15:41

Audiência una redesignada (17/01/2017 13:48 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2016 09:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/02/2016 09:51

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/02/2016 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2016
12/02/2016 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2016 13:02

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/02/2016 12:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/02/2016 18:24

Audiência una designada (30/06/2016 10:40 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2016 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2016

Ultima Atualização
05/08/2025

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