29/08/2023 14:51

Baixa Definitiva
29/08/2023 14:51

Transitado em Julgado em 29.08.2023
29/06/2023 07:00

Publicado despacho em 29.06.2023.
28/06/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
21/06/2023 15:18

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/12/2022 09:03

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 25.11.2022.
23/11/2022 14:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
17/11/2022 07:00

Publicado despacho em 17.11.2022.
16/11/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2022.
26/10/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
06/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.10.2022.
30/09/2022 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2022 17:44

Conclusos para julgamento
09/05/2022 15:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 09:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/04/2022 07:39

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/03/2022 07:00

Publicado despacho em 31.03.2022.
30/03/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/03/2022 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2022 18:39

Conclusos para julgamento
16/03/2022 18:18

Distribuído por sorteio
09/03/2022 05:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2022 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2022 14:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo