15/05/2025 11:38

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MACIEL em 14/05/2025
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ MACIEL em 14/05/2025
13/05/2025 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2c96eb proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ MACIEL - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
29/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
29/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MACIEL
29/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
29/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MACIEL
29/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 15/04/2025
03/04/2025 16:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8980d3e proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ESTALEIRO BRASFELS LTDA 2. ANDRE LUIZ MACIEL Recorrido(a)(s): 1. ANDRE LUIZ MACIEL 2. ESTALEIRO BRASFELS LTDA Recurso de: ESTALEIRO BRASFELS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / DOENÇA OCUPACIONAL.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / PENSÃO VITALÍCIA.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 479; Código Civil, artigo 944; artigo 950. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: ANDRE LUIZ MACIEL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / DOENÇA OCUPACIONAL.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / PENSÃO VITALÍCIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 200; artigo 225, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 927; artigo 944; artigo 950; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 157; Código Civil, artigo 950, §único. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /amcm/2567/55212 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ MACIEL - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
31/03/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
31/03/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MACIEL
31/03/2025 22:29

Não admitido o Recurso de Revista de ANDRE LUIZ MACIEL
31/03/2025 22:29

Não admitido o Recurso de Revista de ESTALEIRO BRASFELS LTDA
12/03/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/03/2025 07:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 11/03/2025
10/03/2025 14:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 10:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/02/2025 08:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ MACIEL - CPF: *32.***.*06-79
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100309-40.2020.5.01.0401 2ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: ANDRE LUIZ MACIEL, ESTALEIRO BRASFELS LTDA RECORRIDO: ANDRE LUIZ MACIEL, ESTALEIRO BRASFELS LTDA Para ciência do acórdão de id befee5a. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ MACIEL
19/02/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
19/02/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MACIEL
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 09:43

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:30 EM MESA APA. ()
19/12/2024 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
03/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 02/07/2024
01/07/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
20/06/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 18/06/2024
14/06/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 14:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
03/06/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ MACIEL
16/05/2024 09:02

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e provido em parte
16/05/2024 09:02

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ MACIEL - CPF: *32.***.*06-79 e não provido
25/04/2024 15:11

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 PRESENCIAL ()
10/04/2024 06:49

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2024
14/03/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
04/03/2024 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
20/03/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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