23/07/2025 14:17

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 33a83c0) para Manifestação
05/06/2025 09:03

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1387795
05/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de MAURO TRAVASSOS FARIA em 04/06/2025
04/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 03/06/2025
03/06/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MAURO TRAVASSOS FARIA
30/05/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
29/05/2025 14:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/05/2025 14:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
29/05/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONCEICAO DE MACABU LTDA em 16/05/2025
06/05/2025 15:14

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
06/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
06/05/2025 11:58

Expedido(a) ofício a(o) MAURO TRAVASSOS FARIA
05/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25c0734 proferida nos autos.

Vistos.

O processo está suspenso por força da deliberação de ID 20530f2.

Por conseguinte, nenhum dos requerimentos e pretensões pendentes de decisão no feito podem ser apreciados nesta oportunidade, inclusive o pedido de desbloqueio de valores.

Portanto, não há que se falar em omissão quanto à falta de apreciação daquele requerimento.

Além disso, o desbloqueio de ativos será a consequência natural de eventual acolhimento dos Embargos à Execução cujo julgamento está suspenso.

Somente após eventual sentença de procedência dos referidos embargos poderá ser realizado o desbloqueio de valores, o que ainda não pode ser julgado dada a suspensão determinada.

No mais, a referida suspensão não impede que a embargante, espontaneamente, comunique a existência da obrigação de pagar que é objeto da presente execução ao juízo cível onde se processa a sua liquidação, para que tal débito seja lá satisfeito.

Caso isso ocorra, a presente execução perderá objeto e a quantia aqui retida poderá ser, oportunamente, desbloqueada.

Posto isso, indefiro o requerimento de imediato desbloqueio de valores veiculado no ID dc2e12e. À embargante e à União para ciência.

Por outro lado, verificado que a embargante manifestou o interesse de que o débito seja satisfeito no juízo cível, expeça-se certidão que documente o crédito em favor da União oriundo da presente demanda e intime-se o ente tributante sobre a sua expedição, a fim de que providencie o recebimento do montante no juízo cível onde tramita a liquidação da embargante.

Após, mantenha-se o sobrestamento do feito e aguarde-se o julgamento do RE nº 1.387.795.

O juízo deferirá o desbloqueio de ativos da embargante somente após eventual sentença de procedência dos seus Embargos à Execução ou em caso de comprovação do pagamento do crédito da União no juízo cível, o que ainda não ocorreu. SAO GONCALO/RJ, 02 de maio de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONCEICAO DE MACABU LTDA
02/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
02/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONCEICAO DE MACABU LTDA
02/05/2025 12:09

Proferida decisão
02/05/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
02/05/2025 11:12

Encerrada a conclusão
02/05/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
02/05/2025 10:55

Encerrada a conclusão
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 28/04/2025
09/04/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
09/04/2025 12:02

Encerrada a conclusão
06/04/2025 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
02/04/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20530f2 proferido nos autos.

Vistos.

A matéria veiculada nos tópicos "Ilegitimidade de Parte" e "INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO" dos Embargos à Execução se enquadra no Tema nº 1.232 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.

O C.

STF determinou, nos autos do RE nº 1.387.795, a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.232 até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário.

Posto isso, sobreste-se o processamento do feito e aguarde-se o julgamento do RE nº 1.387.795. SAO GONCALO/RJ, 18 de março de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONCEICAO DE MACABU LTDA
18/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
18/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE LATICINIOS DE CONCEICAO DE MACABU LTDA
18/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
17/03/2025 18:55

Encerrada a conclusão
10/03/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
08/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 07/03/2025
05/02/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
05/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
05/02/2025 15:24

Encerrada a conclusão
03/02/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/02/2025 14:42

Encerrada a conclusão
31/01/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
15/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
15/01/2025 15:03

Encerrada a conclusão
18/12/2024 08:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
18/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de MAURO TRAVASSOS FARIA em 17/12/2024
09/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MAURO TRAVASSOS FARIA
05/12/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
05/12/2024 14:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/12/2024 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE S VICENTE DE PAULO em 08/11/2024
05/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2024
05/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 22:23

Expedido(a) edital a(o) COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE S VICENTE DE PAULO
04/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
01/11/2024 21:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/08/2024 14:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 10:05

Expedido(a) mandado a(o) COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE S VICENTE DE PAULO
30/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAURO TRAVASSOS FARIA em 29/08/2024
04/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE SAO VICENTE DE MINAS em 03/07/2024
26/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0059600-85.2003.5.01.0262 RECLAMANTE: MAURO TRAVASSOS FARIA RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE SAO VICENTE DE MINASFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do ofício de Id 57ba76d.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 24 de junho de 2024.ISABEL PINTO PIMENTELDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE SAO VICENTE DE MINAS
22/06/2024 12:44

Expedido(a) alvará a(o) COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE SAO VICENTE DE MINAS
04/06/2024 14:16

Expedido(a) ofício a(o) MAURO TRAVASSOS FARIA
27/05/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
25/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE SAO VICENTE DE MINAS em 24/05/2024
17/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE SAO VICENTE DE MINAS
16/05/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
10/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 09/05/2024
04/04/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
03/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE em 02/04/2024
03/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE SAO VICENTE DE MINAS em 02/04/2024
15/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE
13/03/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE SAO VICENTE DE MINAS
13/03/2024 16:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE
13/03/2024 16:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DE SAO VICENTE DE MINAS
20/02/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
20/02/2024 12:42

Encerrada a conclusão
09/02/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
08/02/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
08/02/2024 17:10

Encerrada a conclusão
30/01/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
30/01/2024 01:09

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS AGUIAR SANTOS em 29/01/2024
30/01/2024 01:09

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO DAMASCO MARINS em 29/01/2024
30/01/2024 01:09

Decorrido o prazo de ROMARIO SILVA DE MELO em 29/01/2024
30/01/2024 01:09

Decorrido o prazo de RICARDO ALVES DA CRUZ em 29/01/2024
25/01/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
12/01/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS AGUIAR SANTOS
12/01/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO DAMASCO MARINS
12/01/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO SILVA DE MELO
12/01/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALVES DA CRUZ
13/12/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
13/12/2023 15:20

Encerrada a conclusão
21/11/2023 15:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
21/11/2023 15:37

Encerrada a conclusão
07/11/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 06/11/2023
28/09/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
28/09/2023 01:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/09/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/09/2023 10:22

Encerrada a conclusão
30/08/2023 08:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
29/08/2023 12:42

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
01/08/2023 11:46

Encerrada a conclusão
07/07/2023 12:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
07/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 06/07/2023
12/06/2023 20:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
09/06/2023 13:06

Encerrada a conclusão
06/06/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
31/05/2023 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2023 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
20/04/2023 10:11

Juntada a petição de Manifestação (petição)
22/03/2023 08:56

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/08/2022 15:46

Encerrada a conclusão
19/07/2022 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
13/07/2022 15:14

Encerrada a conclusão
01/06/2022 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
26/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE em 25/05/2022
18/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE
12/05/2022 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
12/05/2022 10:45

Expedido(a) ofício a(o) COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE
06/05/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
04/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE em 03/05/2022
03/05/2022 08:19

Juntada a petição de Manifestação (CONTA PARA RESTITUIÇÃO PENHORA)
26/04/2022 08:57

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecendo Sem Reserva de Poderes.)
26/04/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE
11/04/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
01/04/2022 17:43

Juntada a petição de Manifestação (EMBARGOS À PENHORA )
28/03/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
24/03/2022 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/03/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
24/03/2022 08:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
24/02/2022 00:21

Decorrido o prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE em 23/02/2022
19/02/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO RIO VERDE
08/02/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/02/2022 14:50

Encerrada a conclusão
04/02/2022 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
15/12/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
30/08/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
30/08/2021 14:31

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2003

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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