26/04/2023 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/03/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
15/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUSION - TELECOMUNICACOES LIMITADA - ME em 14/03/2023
07/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ISAIAS DE SOUZA CIRIACO em 06/03/2023
07/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 06/03/2023
16/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2023
16/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2023
16/02/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS DE SOUZA CIRIACO
15/02/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/02/2023 12:50

Expedido(a) notificação a(o) FUSION - TELECOMUNICACOES LIMITADA - ME
30/01/2023 12:42

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
14/12/2022 10:54

Incluído em pauta o processo para 25/01/2023 10:00 25/01/23 - SESSÃO ORDINÁRIA - DES CJC ()
13/12/2022 11:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/11/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2022
17/11/2022 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 10:47

Incluído em pauta o processo para 01/12/2022 08:00 01/12/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. CJC ()
14/11/2022 08:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2022 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
07/11/2022 13:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/11/2022 13:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do nº 0010169-57.2013.5.05.0024 (NUT nº 0010169-57.2013.5.05.0024)
27/05/2021 14:08

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de impulsionamento do feito)
04/07/2019 10:12

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Renúncia Procuração)
29/09/2018 00:05

Decorrido o prazo de ISAIAS DE SOUZA CIRIACO em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de DIEGO MALDONADO em 28/09/2018 23:59:59
16/08/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Despacho em 16/08/2018
16/08/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Despacho em 16/08/2018
16/08/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Despacho em 16/08/2018
16/08/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Despacho em 16/08/2018
16/08/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2018 12:51

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0010169-57.2013.5.05.0024(Tema nº 0010169-57.2013.5.05.0024)
09/08/2018 17:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
25/07/2018 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2018

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo