04/09/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 13:51

Encerrada a conclusão
02/09/2025 13:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/07/2025 20:29

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
11/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
11/07/2025 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES sem efeito suspensivo
11/07/2025 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB sem efeito suspensivo
18/06/2025 17:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/06/2025 17:20

Encerrada a conclusão
12/06/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
11/06/2025 21:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 14:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aed4f3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por FLUMINENSE FOOTBALL CLUB para retificar as verbas rescisórias deferidas, considerando o correto período contratual, conforme fundamentação; determinar que no cálculo das contribuições previdenciárias observe-se a condição da reclamada de associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, nos termos do §6º do artigo 22 da Lei 8212/91; determinar que, no cálculo do adicional de insalubridade, observe-se o período de suspensão contratual, conforme afastamento previdenciário de id. 93Fa551.

Tudo conforme fundamentação.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
28/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
28/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
28/05/2025 10:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
19/05/2025 14:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/05/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08a1c62 proferido nos autos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos ao magistrado vinculado para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
14/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
14/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES em 12/05/2025
06/05/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6b54cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO a preliminar suscitada e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por MARCELO JUNIOR COUTINHO GONÇALVES para condenar o reclamado FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ao pagamento das seguintes parcelas: a) aviso prévio indenizado de 36 dias; b) saldo de salário de maio de 2024 (15 dias); c) 13º salário proporcional 10/12 de 2024; d) férias integrais 2022/2023, acrescidas de 1/3; e) férias proporcionais 8/12 de 2024, acrescidas de 1/3; f) depósitos de FGTS 8% do período contratual e incidente sobre as verbas rescisórias; g) multa de 40% do FGTS; h) multa do artigo 477 da CLT, ante a inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias; i) multa do artigo 467 da CLT, correspondente a 50% do valor incontroverso das verbas, que resulta em multa no valor de R$ 3.679,14; j) adicional de insalubridade em grau máximo (40%), calculado sobre a evolução do salário-mínimo nacional, do período de 16/02/2021 a 25/09/2023, com reflexos sobre aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS 8% mais 40%; k) honorários periciais no valor de R$ 3.300,00 ao perito MATEUS FONSECA RODRIGUES; l) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação. Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita à Reclamante.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 40.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
24/04/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
24/04/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
24/04/2025 21:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
24/04/2025 21:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
24/04/2025 21:02

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
17/03/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/03/2025 21:06

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2025 21:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 16:16

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 17:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/02/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB em 18/12/2024
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES em 18/12/2024
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
05/12/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
05/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/12/2024 23:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/02/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 23:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/02/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
26/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
26/10/2024 12:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/10/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 08/10/2024
07/10/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
02/10/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
18/09/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
18/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/09/2024 12:37

Juntada a petição de Impugnação
12/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB em 11/09/2024
10/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 09/09/2024
04/09/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
02/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
02/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
29/08/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/08/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
26/08/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
26/08/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 23:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/07/2024 21:14

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES em 02/07/2024
28/06/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2414559 proferido nos autos.

Vistos.Intimem-se as partes para ciência, em 05 (cinco) dias úteis, de que a diligência pericial encontra-se agendada para o dia 19/07/2024, às 13h30 atentando-se para o inteiro teor da petição do ilustre perito do Juízo de ID nº 4931430.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2024.

ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 06:13

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
23/06/2024 06:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
23/06/2024 06:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
14/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 13/06/2024
06/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 05/06/2024
27/05/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
27/05/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
20/05/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
20/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
18/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES em 17/05/2024
17/05/2024 11:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/05/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
02/05/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
02/05/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
18/04/2024 15:00

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
18/04/2024 09:15

Audiência una por videoconferência realizada (18/04/2024 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 22:36

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 22:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES em 01/02/2024
25/01/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
25/01/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 20:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
23/01/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
22/01/2024 14:08

Audiência una por videoconferência designada (18/04/2024 09:10 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 14:07

Audiência una por videoconferência cancelada (18/04/2024 11:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 16:34

Expedido(a) notificação a(o) FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
21/11/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JUNIOR COUTINHO GONCALVES
09/11/2023 18:50

Audiência una por videoconferência designada (18/04/2024 11:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo