07/07/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 13:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 519,11)
07/07/2025 13:40

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
30/06/2025 10:11

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
12/06/2025 21:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MCAR EDUCACAO LTDA sem efeito suspensivo
12/06/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/06/2025
09/06/2025 10:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) MCAR EDUCACAO LTDA
28/05/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
28/05/2025 18:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MCAR EDUCACAO LTDA
20/05/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/05/2025
14/05/2025 14:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d08764 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, rejeito a preliminar de incompetência em razão da matéria arguida pela reclamada e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar a ré, MCAR EDUCAÇÃO LTDA., a pagar à autora, ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) adicional de insalubridade de 40% e seus reflexos.

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol do advogado da reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido à obreira (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol dos advogados da reclamada no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes.

Defiro à autora o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação da demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados da ré está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Em face da sucumbência na pretensão objeto de perícias, os honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) – ID. ce7db87, ficam a cargo da ré.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos aos mesmos títulos dos ora deferidos, desde que já demonstrados nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pela ré, no valor de R$ 519,11, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 25.955,59 (art. 789, I, da CLT), conforme planilha em anexo.

Admoesto as partes, expressamente, que oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
05/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MCAR EDUCACAO LTDA
05/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
05/05/2025 08:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 519,11
05/05/2025 08:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
03/04/2025 08:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/04/2025 01:03

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 02/04/2025
01/04/2025 00:39

Decorrido o prazo de MCAR EDUCACAO LTDA em 31/03/2025
25/03/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dc833d proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência dos esclarecimentos do perito, por 5 dias.

Decorrido o prazo, à conclusão para sentença à MM Juíza vinculada. cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MCAR EDUCACAO LTDA
19/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MCAR EDUCACAO LTDA
19/03/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
19/03/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
15/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 14/03/2025
14/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MCAR EDUCACAO LTDA em 13/03/2025
13/03/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
13/03/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/03/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10cb323 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para vista do laudo pericial, 10 dias.

Em não havendo impugnação, finalize-se a perícia no painel próprio e retornem conclusos para deliberações. cav RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
19/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MCAR EDUCACAO LTDA
19/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
19/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de MCAR EDUCACAO LTDA em 03/02/2025
01/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de MCAR EDUCACAO LTDA em 31/01/2025
29/01/2025 07:54

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MCAR EDUCACAO LTDA
13/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
13/01/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 04:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
18/12/2024 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
17/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MCAR EDUCACAO LTDA
17/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
17/12/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/12/2024 14:56

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
28/11/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 11:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/11/2024 15:34

Audiência de instrução realizada (07/11/2024 13:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MCAR EDUCACAO LTDA
06/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
06/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
31/10/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 13:51

Juntada a petição de Réplica
14/10/2024 14:05

Audiência de instrução designada (07/11/2024 13:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 12:38

Audiência inicial realizada (14/10/2024 09:08 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 16:39

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) MCAR EDUCACAO LTDA
29/07/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
17/07/2024 12:52

Audiência inicial designada (14/10/2024 09:08 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 10:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/07/2024 09:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
16/07/2024 19:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
15/07/2024 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo