14/08/2024 13:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/08/2024
10/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA em 09/08/2024
30/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2024
30/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA
02/07/2024 14:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
17/06/2024 10:35

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Monteiro (LAML) ()
04/04/2024 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
25/03/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
17/03/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA
17/03/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 18:41

Convertido o julgamento em diligência
13/03/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
29/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA em 28/02/2024
23/02/2024 17:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/02/2024 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/02/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA
07/02/2024 09:18

Conhecido o recurso de SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA e provido
08/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2023
07/12/2023 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/12/2023 13:30

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro (LAML) ()
31/10/2023 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2023 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
30/10/2023 06:35

Retirado de pauta o processo
12/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/10/2023
11/10/2023 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 11:16

Incluído em pauta o processo para 23/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro (LAML) ()
03/10/2023 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2023 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
03/07/2023 15:12

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/06/2023 11:01

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/06/2023 13:49

Declarada a incompetência
21/06/2023 13:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/05/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo