08/09/2025 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/08/2025 09:36

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2025 06:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2025
31/03/2025 14:47

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LAYSA MOURA DE SOUZA
21/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/02/2025 17:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2025 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4fdc14 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido(a)(s): 1. LAYSA MOURA DE SOUZA 2. UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. eceb777 e f12ef5d).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Grupo Econômico Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/5356 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
10/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/02/2025 17:02

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
07/02/2025 05:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 05:37

Encerrada a conclusão
08/10/2024 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/10/2024 15:14

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f973be5) para Recurso de Revista
08/10/2024 11:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2024
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de LAYSA MOURA DE SOUZA em 07/10/2024
07/10/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
23/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LAYSA MOURA DE SOUZA
17/09/2024 15:47

Conhecido o recurso de LAYSA MOURA DE SOUZA - CPF: *32.***.*10-09 e provido em parte
30/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/08/2024
29/08/2024 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/08/2024 11:20

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
02/08/2024 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 18:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
03/06/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo