24/10/2024 08:51

Baixa Definitiva
24/10/2024 08:51

Transitado em Julgado em 24.10.2024
02/10/2024 10:09

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/10/2024 07:00

Publicado despacho em 01.10.2024.
30/09/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2024 11:29

Conclusos para julgamento
02/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio
20/06/2024 02:01

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2021 17:25

Baixa Definitiva
06/12/2021 17:25

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
06/12/2021 17:25

Transitado em Julgado em 06.12.2021
10/11/2021 07:00

Publicado despacho em 10.11.2021.
09/11/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
25/10/2019 15:49

Conclusos para despacho
24/10/2019 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2019 09:51

Conclusos para despacho
21/08/2019 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/08/2019 09:45

Conclusos para julgamento
14/08/2019 07:00

Publicado despacho em 14.08.2019.
13/08/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2019 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2019 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2019 09:58

Conclusos para julgamento
25/04/2019 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2019 07:00

Publicado despacho em 16.04.2019.
15/04/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/04/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2019 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2019 10:07

Conclusos para despacho
19/03/2019 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2015 07:00

Publicado despacho em 20.11.2015.
19/11/2015 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2015 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2015 13:42

Conclusos para despacho
19/10/2015 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2014 07:00

Publicado despacho em 12.05.2014.
09/05/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 739
09/05/2014 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2014 19:04

Conclusos para despacho
08/11/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2013 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2013 18:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/10/2013 07:00

Publicado acórdão em 18.10.2013.
16/10/2013 09:00

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e não-provido
15/10/2013 14:47

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/10/2013 07:00

Inclusão em Pauta
09/10/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.10.2013.
03/10/2013 21:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2013 11:00

Conclusos para julgamento
02/04/2013 10:51

Distribuído por sorteio
22/03/2013 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2013 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2013 22:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo