10/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/09/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/09/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR ANTONIO PEREIRA
09/09/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 09:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
15/08/2025 13:10

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 13:00 Adiados 13h ()
17/07/2025 16:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 10:39

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
08/06/2025 08:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2025 21:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
14/05/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/05/2025 13:38

Determinada a requisição de informações
04/05/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
29/04/2025 14:00

Distribuído por dependência/prevenção
28/11/2024 04:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/11/2024 22:04

Recebidos os autos para prosseguir
27/03/2023 14:58

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/03/2023 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
02/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR ANTONIO PEREIRA
01/03/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/02/2023 15:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/01/2023 16:36

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/10/2022 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de WALMIR ANTONIO PEREIRA em 28/10/2022
28/10/2022 16:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2022 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2022
18/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2022
18/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 09:44

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR ANTONIO PEREIRA
17/10/2022 09:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/10/2022 15:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
24/09/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2022
23/09/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/09/2022 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 12:19

Incluído em pauta o processo para 10/10/2022 13:00 Presencial Seg13h ()
28/08/2022 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2022 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/08/2022 13:03

Distribuído por dependência
03/03/2021 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de WALMIR ANTONIO PEREIRA em 01/12/2020
10/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 11:12

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR ANTONIO PEREIRA
28/10/2020 14:11

Não admitido o Recurso de Revista de WALMIR ANTONIO PEREIRA - CPF: *80.***.*70-91
28/10/2020 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
25/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/06/2020
25/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de WALMIR ANTONIO PEREIRA em 24/06/2020
10/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
10/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
10/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020 23:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/06/2020 23:17

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR ANTONIO PEREIRA
05/06/2020 15:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de WALMIR ANTONIO PEREIRA em 11/05/2020
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/05/2020
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/05/2020
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de WALMIR ANTONIO PEREIRA em 11/05/2020
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de WALMIR ANTONIO PEREIRA em 11/05/2020
06/05/2020 10:08

Incluído em pauta o processo para 27/05/2020, 09:00:00, EM MESA QM9h ()
26/04/2020 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2020 18:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
13/04/2020 23:53

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE DECLRAÇÃO DA RÉ)
04/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
04/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
04/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
04/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
04/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
04/04/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020 10:38

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR ANTONIO PEREIRA
03/04/2020 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/04/2020 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/04/2020 10:38

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR ANTONIO PEREIRA
03/04/2020 10:15

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR ANTONIO PEREIRA
02/04/2020 15:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/04/2020 15:47

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR ANTONIO PEREIRA
02/04/2020 15:46

Convertido o julgamento em diligência
09/03/2020 17:13

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
09/03/2020 17:11

Encerrada a conclusão
09/03/2020 17:08

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
09/03/2020 17:07

Encerrada a conclusão
09/03/2020 17:05

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
09/03/2020 17:05

Encerrada a conclusão
02/03/2020 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
29/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/02/2020
29/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de WALMIR ANTONIO PEREIRA em 28/02/2020
20/02/2020 11:38

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
19/02/2020 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Cedae)
19/02/2020 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Cedae)
12/02/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/02/2020
12/02/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 12:59

Conhecido o recurso de WALMIR ANTONIO PEREIRA - CPF: *80.***.*70-91 e provido em parte
03/02/2020 12:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
11/12/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2019
10/12/2019 07:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 07:07

Incluído o processo em pauta (29/01/2020, 09:30:00, PRINCIPAL)
13/11/2019 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2019 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/11/2019 16:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do nº ( nº )
27/08/2018 11:24

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0101536-12.2017.5.01.0000(Tema nº Tema 001)
27/08/2018 09:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
23/08/2018 14:33

Retirado de pauta o processo
08/08/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2018
07/08/2018 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018 12:59

Incluído o processo em pauta (22/08/2018, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
18/07/2018 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2018 22:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
10/07/2018 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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