31/05/2025 15:35

Arquivados os autos definitivamente
10/04/2025 17:04

Expedido(a) alvará a(o) PIETRO MARQUIS DUARTE VARGAS
10/04/2025 14:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 45,00)
27/03/2025 15:24

Transitado em julgado em 26/03/2025
27/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de PIETRO MARQUIS DUARTE VARGAS em 26/03/2025
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 17/03/2025
13/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2025
13/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:36

Expedido(a) edital a(o) PIETRO MARQUIS DUARTE VARGAS
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6746d1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo PROCEDENTE a pretensão posta na inicial para declarar a consignante exonerada da obrigação de pagar ao consignatário a quantia de R$45,00, nos exclusivos e estritos limites dos valores e verbas apontados no documento de ID 4b0e22a, sem que haja impedimento ao consignatário para ingressar com ação trabalhista em juízo, caso entenda que ainda resta algum valor/parcela não quitado.

Custas de R$10,64 pelo consignatário, calculadas sobre o valor da causa, nos termos do art. 789 da CLT, das quais fica dispensado do pagamento, tendo em vista a gratuidade de justiça ora deferida, na forma do § 3º do art. 790 da CLT.

Intimem-se as partes, sendo o consignatário por edital.

Com o trânsito em julgado, proceda-se à transferência dos valores depositados para a conta vinculada do FGTS do de cujus, por aplicação analógica do art. 1º, § 1º, da Lei 6858/80.

Cumprido, proceda-se ao Arquivamento Definitivo do processo.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
24/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
24/02/2025 15:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
24/02/2025 15:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de ESTALEIRO BRASFELS LTDA
24/02/2025 09:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
24/02/2025 09:52

Encerrada a conclusão
07/02/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PIETRO MARQUIS DUARTE VARGAS em 06/02/2025
30/01/2025 05:50

Decorrido o prazo de PIETRO MARQUIS DUARTE VARGAS em 29/01/2025
16/12/2024 23:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2024
28/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 21:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 16:13

Expedido(a) edital a(o) PIETRO MARQUIS DUARTE VARGAS
27/11/2024 16:13

Expedido(a) mandado a(o) PIETRO MARQUIS DUARTE VARGAS
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PIETRO MARQUIS DUARTE VARGAS em 07/11/2024
30/09/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PIETRO MARQUIS DUARTE VARGAS
18/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
13/05/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
08/05/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/05/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo