TRT1 - 0100065-27.2024.5.01.0028
1ª instância - Rio de Janeiro - 28ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:18
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2025
-
03/09/2025 00:18
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2025
-
03/09/2025 00:18
Decorrido o prazo de CARINA LEAL PORTO em 02/09/2025
-
21/08/2025 17:12
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
-
21/08/2025 17:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
-
21/08/2025 17:12
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
-
21/08/2025 17:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
-
21/08/2025 17:12
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
-
21/08/2025 17:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
-
19/08/2025 20:57
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
19/08/2025 20:57
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
19/08/2025 20:57
Expedido(a) intimação a(o) CARINA LEAL PORTO
-
19/08/2025 20:56
Acolhidos os Embargos de Declaração de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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19/08/2025 11:50
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
13/08/2025 08:38
Iniciada a execução
-
13/08/2025 00:18
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2025
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06/08/2025 11:13
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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31/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2025
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31/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de CARINA LEAL PORTO em 30/07/2025
-
30/07/2025 10:30
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
-
30/07/2025 10:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
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29/07/2025 14:54
Juntada a petição de Manifestação
-
28/07/2025 12:07
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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24/07/2025 16:04
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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23/07/2025 12:27
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
22/07/2025 05:25
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
-
22/07/2025 05:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
-
22/07/2025 05:25
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
-
22/07/2025 05:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
-
21/07/2025 20:52
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
21/07/2025 20:52
Expedido(a) intimação a(o) CARINA LEAL PORTO
-
21/07/2025 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2025 00:32
Decorrido o prazo de CARINA LEAL PORTO em 18/07/2025
-
18/07/2025 15:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
18/07/2025 15:21
Juntada a petição de Manifestação
-
18/07/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 13:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
10/07/2025 11:01
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
-
10/07/2025 11:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
-
10/07/2025 11:01
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
-
10/07/2025 11:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
-
09/07/2025 15:07
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
09/07/2025 15:07
Expedido(a) intimação a(o) CARINA LEAL PORTO
-
09/07/2025 15:06
Homologada a liquidação
-
09/07/2025 14:32
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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17/06/2025 15:56
Juntada a petição de Manifestação
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10/06/2025 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 10:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
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30/05/2025 13:22
Iniciada a liquidação
-
30/05/2025 13:21
Transitado em julgado em 02/04/2025
-
21/04/2025 10:44
Juntada a petição de Manifestação
-
03/04/2025 01:05
Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
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03/04/2025 01:05
Decorrido o prazo de PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA em 02/04/2025
-
03/04/2025 01:05
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
-
03/04/2025 01:05
Decorrido o prazo de CARINA LEAL PORTO em 02/04/2025
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18/03/2025 09:12
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
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18/03/2025 09:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
-
18/03/2025 09:12
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
-
18/03/2025 09:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
-
18/03/2025 09:12
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
-
18/03/2025 09:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
-
18/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA em 17/03/2025
-
18/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/03/2025
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18/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de CARINA LEAL PORTO em 17/03/2025
-
18/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6427c02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente decisum, condenando o embargante ao pagamento da multa prevista no §2º do artigo 1.026 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.
Notifiquem-se as partes para ciência.
ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL -
17/03/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
17/03/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
-
17/03/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
17/03/2025 09:18
Expedido(a) intimação a(o) CARINA LEAL PORTO
-
17/03/2025 09:17
Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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15/03/2025 19:46
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
03/03/2025 11:20
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
01/03/2025 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
-
01/03/2025 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
-
28/02/2025 17:17
Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
-
28/02/2025 17:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
-
28/02/2025 17:17
Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
-
28/02/2025 17:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
-
26/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e6d810 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito a Preliminar de Impugnação ao Valor da Causa, de Ilegitimidade Passiva; Rejeito a Arguição de Prescrição Bienal; declaro a inexigibilidade de pretensões anteriores a 30/01/2019, de acordo com o Art.7º, XXIX, CRFB/88 e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Primeira Reclamada, de forma principal, e a Segunda Reclamada, de forma subsidiária e limitada ao período de 30/01/2019 a 30/09/2021, a satisfazerem em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.
JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE EM FACE DO TERCEIRO RÉU.
O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.
Deduzam-se parcelas pagas sob idêntico título.
Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.
Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.
Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.
Prazo de cumprimento de 08 dias.
O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.
Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.
Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.
INTIMEM-SE.
E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.
Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA -
24/02/2025 15:15
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
24/02/2025 15:15
Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
-
24/02/2025 15:15
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
24/02/2025 15:15
Expedido(a) intimação a(o) CARINA LEAL PORTO
-
24/02/2025 15:14
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
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24/02/2025 15:14
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARINA LEAL PORTO
-
24/02/2025 14:36
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
21/02/2025 17:21
Juntada a petição de Razões Finais
-
21/02/2025 16:42
Juntada a petição de Razões Finais
-
20/02/2025 18:17
Juntada a petição de Razões Finais
-
20/02/2025 11:36
Juntada a petição de Razões Finais
-
13/02/2025 12:43
Juntada a petição de Manifestação
-
07/02/2025 11:21
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/02/2025 11:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/02/2025 15:36
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
-
04/11/2024 18:17
Juntada a petição de Impugnação
-
29/10/2024 11:14
Juntada a petição de Manifestação
-
24/10/2024 13:18
Juntada a petição de Manifestação
-
24/10/2024 09:08
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/02/2025 11:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/10/2024 09:08
Audiência una por videoconferência realizada (23/10/2024 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/10/2024 16:39
Juntada a petição de Contestação
-
21/10/2024 03:39
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
-
21/10/2024 03:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
-
21/10/2024 03:39
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
-
21/10/2024 03:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
-
21/10/2024 03:39
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
-
21/10/2024 03:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
-
19/10/2024 01:08
Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
19/10/2024 01:08
Expedido(a) intimação a(o) PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
-
19/10/2024 01:08
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
19/10/2024 01:08
Expedido(a) intimação a(o) CARINA LEAL PORTO
-
19/10/2024 01:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 22:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
-
18/10/2024 11:40
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
-
20/08/2024 00:04
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/08/2024
-
15/08/2024 15:16
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
11/07/2024 12:13
Juntada a petição de Manifestação
-
10/07/2024 14:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
08/07/2024 18:07
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
05/07/2024 13:00
Juntada a petição de Manifestação
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05/07/2024 09:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/07/2024 09:10
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
04/07/2024 15:03
Audiência una por videoconferência designada (23/10/2024 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/07/2024 15:03
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/07/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/07/2024 15:42
Juntada a petição de Contestação
-
03/07/2024 15:20
Juntada a petição de Contestação
-
22/03/2024 00:45
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
24/02/2024 03:49
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
-
24/02/2024 03:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
-
07/02/2024 10:33
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
02/02/2024 11:27
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
30/01/2024 13:38
Expedido(a) notificação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
30/01/2024 13:38
Expedido(a) notificação a(o) PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
-
30/01/2024 13:38
Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
30/01/2024 13:38
Expedido(a) intimação a(o) CARINA LEAL PORTO
-
30/01/2024 13:36
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/07/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
30/01/2024 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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