26/05/2025 14:00

Suspenso o processo por expedição de precatório
23/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 22/05/2025
23/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/05/2025
14/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
13/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/05/2025 15:21

Expedido(a) ofício precatório a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/04/2025
21/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 20/03/2025
12/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 11/03/2025
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f2d18e proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Acolho a atualização de cálculo realizada pela contadoria.

Assim se pronunciou o Excelso STF na ADPF 1090: Posto isso, defiro a medida cautelar, ad referendum do Tribunal Pleno, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei Federal n. 9.882/1999, para (i) suspender, até o julgamento do mérito desta arguição, os efeitos de medidas de execução judicial contra a Cedae que impliquem bloqueio, penhora e liberação de valores constantes das contas bancárias da Cedae, à revelia do regime previsto no artigo 100 da Constituição Federal, com a imediata liberação dos valores e (ii) determinar que se proceda à devolução/desbloqueio dos recursos à conta bancária da estatal que, até o momento, não foram repassados aos beneficiários das referidas decisões judiciais.

Intimem-se as partes da presente homologação, sendo a ré, nos termos do art. 535 do CPC.

Após, expeça-se RPV/PRECATÓRIO. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO OLIVEIRA
24/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
24/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
24/02/2025 09:43

Homologada a liquidação
24/02/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
25/11/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 07/11/2024
19/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/10/2024
19/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 18/10/2024
07/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
04/10/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/10/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
04/10/2024 17:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/10/2024 17:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de UNIÃO FEDERAL (PGF)
04/10/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/08/2024
07/08/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 19:53

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
29/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 28/06/2024
27/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/06/2024
20/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:32

Juntada a petição de Impugnação (União PGF)
19/06/2024 14:30

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (União PGF)
18/06/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/06/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
18/06/2024 16:16

Proferida decisão
18/06/2024 16:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/06/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/06/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
17/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/06/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
11/06/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/06/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
11/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/05/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/05/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/05/2024
04/05/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
02/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/05/2024 12:30

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 47e10e8) para Embargos à Execução
30/04/2024 02:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/04/2024
29/04/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/04/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
19/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 06:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/04/2024
11/04/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/04/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/03/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/03/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
08/03/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/02/2024 08:39

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/02/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
23/02/2024 14:07

Homologada a liquidação
23/02/2024 12:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
24/11/2023 07:55

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
08/11/2023 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
27/10/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/10/2023 14:35

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2021 12:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/08/2021
18/08/2021 15:36

Juntada a petição de Manifestação (CMAP Cedae)
07/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 00:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/08/2021 00:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FERNANDO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
04/08/2021 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/08/2021 11:08

Encerrada a conclusão
04/08/2021 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/07/2021 00:28

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 07/07/2021
28/06/2021 03:02

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDO OLIVEIRA
28/06/2021 03:02

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDO OLIVEIRA
18/06/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 22:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/06/2021 22:46

Encerrada a conclusão
11/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/06/2021
11/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 10/06/2021
07/06/2021 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/06/2021 11:08

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR req alvara IR e transf FGTS)
04/06/2021 11:01

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição DO AUTOR)
28/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 20:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/05/2021 20:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
26/05/2021 20:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FERNANDO OLIVEIRA
19/05/2021 02:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/05/2021 02:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/05/2021
07/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 06/05/2021
30/04/2021 17:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração DO AUTOR)
24/04/2021 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/04/2021 13:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
23/04/2021 13:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/04/2021 13:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FERNANDO OLIVEIRA
20/04/2021 16:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/04/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/04/2021 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/04/2021
10/04/2021 00:18

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 09/04/2021
07/04/2021 17:21

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
30/03/2021 18:00

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR manif sobre ADC)
25/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 20:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/03/2021 20:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
23/03/2021 20:02

Proferida decisão
23/03/2021 12:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/03/2021 12:09

Encerrada a conclusão
18/03/2021 17:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/03/2021 17:16

Iniciada a execução
14/03/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
09/03/2021 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/02/2021 01:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/02/2021
20/02/2021 01:18

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 19/02/2021
19/02/2021 15:18

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
09/02/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/02/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
08/02/2021 08:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 557.206,22)
06/02/2021 09:33

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDO OLIVEIRA
28/01/2021 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/01/2021
25/01/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/01/2021 15:15

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR req alvara incontroverso)
25/01/2021 15:14

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
25/01/2021 15:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação do AUTOR aos embargos a exec)
21/01/2021 18:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações Cedae)
15/12/2020 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 19:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/12/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/12/2020 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
03/12/2020 17:49

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR manif oposicao ao bem imovel indicado)
03/12/2020 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Embargos à execução)
26/11/2020 20:34

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento CEDAE)
22/11/2020 13:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/10/2020 10:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2020 10:07

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/10/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/10/2020 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/10/2020
21/10/2020 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 20/10/2020
16/10/2020 13:32

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR req intim re ao pagamento sob pena de penhora online)
10/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/10/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
25/08/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
19/08/2020 17:49

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR req intimacao da re ao pagamento da dif)
18/06/2020 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 17/06/2020
06/06/2020 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 05/06/2020
05/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 04/06/2020
05/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/06/2020
05/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 04/06/2020
26/05/2020 09:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 09:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
25/05/2020 08:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (27000,00)
21/05/2020 21:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 23:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
19/05/2020 22:22

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDO OLIVEIRA
15/05/2020 13:19

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR informando dados para transf deposito recursal por alvara)
15/05/2020 13:18

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR registrando inconformismo)
12/05/2020 00:50

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/05/2020
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/05/2020
08/05/2020 12:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 12:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 12:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
07/05/2020 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/05/2020 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
06/05/2020 22:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/05/2020 11:49

Homologada a liquidação
01/05/2020 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
28/04/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 22:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
27/04/2020 20:21

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 18:29

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR ADEQ CALCULOS E REQ HOMOLOG)
27/04/2020 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
20/04/2020 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Protestos CEDAE)
14/04/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/04/2020 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
07/04/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
23/03/2020 21:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEDAE)
19/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 18/03/2020
13/03/2020 15:33

Encerrada a conclusão
13/03/2020 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
11/03/2020 12:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/03/2020
11/03/2020 12:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2020 18:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/03/2020 18:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO OLIVEIRA
09/03/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
20/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 19/02/2020
13/02/2020 17:36

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR adeq calc prom contadoria)
10/02/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 15:42

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/11/2019 08:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 17:05

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/11/2019
21/11/2019 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Reclamada com impugnação aos cálculos)
08/11/2019 17:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 07:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 13:47

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
25/10/2019 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
03/10/2019 02:43

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/09/2019
11/09/2019 18:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Reclamada manifestando sobre promoção, se reportando aos cálculos anteriores)
06/09/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 14:38

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/09/2019 18:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
01/09/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2019
01/09/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 09:04

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/07/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 18:13

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/07/2019 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/07/2019 23:59:59
28/06/2019 09:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Reclamada com novos cálculos)
15/06/2019 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2019
15/06/2019 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2019 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 09:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 17:49

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/04/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 16:45

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/04/2019 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos Reclamada)
10/04/2019 00:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/04/2019 23:59:59
28/03/2019 02:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2019
28/03/2019 02:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 19:21

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2019 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/03/2019 23:59:59
22/03/2019 16:46

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/03/2019 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada em relação à obrigação de fazer)
08/03/2019 04:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 04:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/02/2019 23:59:59
21/02/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2019 14:56

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/01/2019 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimentos Reclamada acerca da obrigação de fazer)
06/12/2018 17:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/11/2018 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2018 10:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/11/2018 10:08

Expedido(a) Mandado a(o) réu
19/11/2018 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 16:53

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
19/11/2018 16:09

Recebidos os autos para prosseguir
22/10/2018 19:00

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
28/09/2018 00:37

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 27/09/2018 23:59:59
26/09/2018 17:34

Juntada a petição de Impugnação
18/09/2018 20:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2018
18/09/2018 20:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2018 00:59

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/09/2018 23:59:59
05/09/2018 19:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/08/2018 02:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2018
25/08/2018 02:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018 21:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 08:08

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/08/2018 08:08

Iniciada a liquidação
22/08/2018 00:55

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 21/08/2018 23:59:59
21/08/2018 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/08/2018 13:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/08/2018
09/08/2018 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 12:40

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/08/2018 12:40

Transitado em julgado em 11/06/2018
26/07/2018 08:19

Recebidos os autos para prosseguir
03/07/2017 21:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FERNANDO OLIVEIRA - CPF: *48.***.*95-72 sem efeito suspensivo
03/07/2017 13:12

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/05/2016 10:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/05/2016 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/05/2016
11/05/2016 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2016 17:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO OLIVEIRA - CPF: *48.***.*95-72 sem efeito suspensivo
09/05/2016 11:43

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/05/2016 11:42

Encerrada a conclusão
09/05/2016 11:41

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
19/03/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2016
19/03/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2016 21:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE sem efeito suspensivo
15/03/2016 15:08

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIO ALVES PEREIRA
25/02/2016 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO OLIVEIRA em 24/02/2016 23:59:59
25/02/2016 00:07

Decorrido o prazo de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE em 24/02/2016 23:59:59
16/02/2016 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2016
16/02/2016 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2016 22:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
31/01/2016 22:23

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO OLIVEIRA
31/01/2016 22:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FERNANDO OLIVEIRA
13/05/2015 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/05/2015 11:43

Audiência instrução realizada (12/05/2015 11:00 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2014 23:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/09/2014 11:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2014 11:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/09/2014 11:36

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/09/2014 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2014 13:02

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
21/07/2014 15:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/06/2014 17:18

Audiência instrução designada (12/05/2015 11:00 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2014 17:18

Audiência inicial realizada (27/06/2014 15:30 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2014 15:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/04/2014 14:07

Audiência inicial designada (27/06/2014 15:30 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2014 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2014

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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