19/12/2024 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 13/12/2024
14/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de SIRNEI FERREIRA MARTINS em 13/12/2024
14/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 13/12/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
27/11/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SIRNEI FERREIRA MARTINS
27/11/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
25/11/2024 12:27

Conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A - CNPJ: 60.***.***/0001-75 e provido
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
02/10/2024 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 12:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
15/04/2024 19:29

Distribuído por dependência
25/04/2023 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 19/04/2023
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 19/04/2023
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de SIRNEI FERREIRA MARTINS em 19/04/2023
04/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
03/04/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
03/04/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SIRNEI FERREIRA MARTINS
14/03/2023 15:30

Conhecido o recurso de SIRNEI FERREIRA MARTINS - CPF: *36.***.*93-30 e não provido
10/02/2023 11:45

Incluído em pauta o processo para 08/03/2023 10:00 08 - 03 - 2023 - SALA VIRTUAL EM MESA - ÀS 10H ()
01/01/2023 20:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/12/2022 17:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
18/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 17/11/2022
18/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de SIRNEI FERREIRA MARTINS em 17/11/2022
11/11/2022 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
03/11/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
03/11/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SIRNEI FERREIRA MARTINS
26/09/2022 12:30

Conhecido o recurso de SIRNEI FERREIRA MARTINS - CPF: *36.***.*93-30 e provido em parte
23/09/2022 17:49

Recebidos os autos para lavrar acórdão
11/08/2022 14:43

Incluído em pauta o processo para 21/09/2022 13:30 21 - 09 - 2022 - SALA TELEPRESENCIAL - ÀS 13:30 ()
11/07/2022 14:31

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
28/06/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2022
27/06/2022 13:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 13:39

Incluído em pauta o processo para 06/07/2022 13:30 06 - 07 - 2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
27/06/2022 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2022 15:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
13/06/2022 19:41

Distribuído por dependência
22/10/2020 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
21/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 20/10/2020
21/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 20/10/2020
21/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de SIRNEI FERREIRA MARTINS em 20/10/2020
07/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 19:03

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
05/10/2020 19:03

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
05/10/2020 19:03

Expedido(a) intimação a(o) SIRNEI FERREIRA MARTINS
30/09/2020 16:18

Anulada a(o) sentença / acórdão
21/08/2020 16:53

Incluído em pauta o processo para 23/09/2020 03:00 23-09-2020 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
03/06/2020 14:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2020
08/05/2020 20:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 20:53

Incluído em pauta o processo para 27/05/2020, 13:00:00, 27-05-2020 - SV - PRINCIPAL ()
28/04/2020 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2020 13:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
24/03/2020 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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