14/03/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2025
20/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100145-29.2020.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contraminuta pelo exequente, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução dos valores recebidos por labor em dia de folga, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO
19/02/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2025 15:11

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
13/02/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
17/12/2024 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 16:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/12/2024 16:36

Distribuído por sorteio
16/10/2023 04:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/10/2023 21:36

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2022 14:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO em 21/02/2022
22/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2022
18/02/2022 13:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
18/02/2022 13:28

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
15/02/2022 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/02/2022 17:12

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
09/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO
04/02/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:26

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
08/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO em 07/12/2021
08/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/12/2021
07/12/2021 13:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
01/12/2021 10:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
01/12/2021 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 09:43

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO
24/11/2021 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/11/2021 13:36

Não admitido o Recurso de Revista de EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO
04/11/2021 13:36

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2021 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO em 21/07/2021
22/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2021
19/07/2021 20:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
19/07/2021 17:03

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
08/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2021
08/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2021
08/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 08:33

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO
07/07/2021 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2021 11:15

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
15/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/06/2021
14/06/2021 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 11:42

Incluído em pauta o processo para 28/06/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Alvaro ()
16/04/2021 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2021 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/04/2021 18:31

Distribuído por dependência
17/11/2020 12:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2020
13/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO em 12/11/2020
11/11/2020 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/11/2020 22:08

Juntada a petição de Manifestação (Protestos)
29/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2020
29/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2020
29/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2020 10:30

Expedido(a) intimação a(o) EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO
27/10/2020 09:11

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
27/10/2020 09:11

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de EMANUEL ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO - CPF: *17.***.*91-45
09/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2020
08/10/2020 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 16:02

Incluído em pauta o processo para 20/10/2020 10:00 4ª Turma - Processos Des. Alvaro ()
21/07/2020 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2020 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/07/2020 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento do feito à Ordem)
08/07/2020 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
07/07/2020 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/07/2020 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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