09/09/2025 10:19

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
14/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2025
12/08/2025 20:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2025 20:05

Incluído em pauta o processo para 21/08/2025 00:00 EHRVA - V ()
02/07/2025 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
24/04/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
01/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
01/04/2025 10:24

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0115905-64.2024.5.01.0000 SEDI-2 Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH IMPETRANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da decisão de #id:415ba99: "Trata-se de agravo interno, antigamente denominado agravo regimental (CPC, art. 1.021).

A redação do art. 237, do Regimento Interno desta Corte deve ser interpretada em consonância com as demais disposições do art. 1021, já referido, do CPC, e da Lei n. 12.016/2009, para preservação do contraditório e do devido processo legal. Reservo-me decidir sobre eventual juízo de retratação após ouvir, na ordem estabelecida nos próximos parágrafos desta decisão, o MPT (CPC, art. 179, I, e Lei n. 12.106/2009, art. 12), a autoridade coatora e o terceiro agravado, este na forma dos arts. 300, §2º., e 1.021, §2º.,também do CPC, observando este último agravado que o prazo para contrarrazoar, por paridade de tratamento, em relação ao art. 236 do Regimento Interno desta Corte e também à regra geral do processo do trabalho, é de oito dias.

Fica ciente a parte agravante que, não exercido o juízo de retratação, serão os autos conclusos para elaboração do voto de rejeição do agravo e então encaminhado o feito para inclusão na pauta da SEDI-II, observados os critérios da Presidência dessa Seção. Solicitem-se as informações à autoridade coatora.

Vindo a resposta, deverá ela desde logo ser juntada aos autos. Intime-se o terceiro agravado, na forma acima.

Transcorrido o prazo do agravado, ao MPT.

No retorno, voltem conclusos.

Intime-se desde logo a parte agravante para ciência do presente despacho. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ENEIDA CARDOSO PINORI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2025 11:13

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 79A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LOPES BRAGA
25/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 15:22

Proferida decisão
24/03/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
06/03/2025 17:40

Juntada a petição de Agravo
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JONAS LOPES BRAGA em 24/02/2025
17/02/2025 03:36

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/02/2025
17/02/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:36

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/02/2025
17/02/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0115905-64.2024.5.01.0000 SEDI-2 Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH IMPETRANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da decisão de #id:194b929: "(...) O entendimento da parte embargante dissonante daquele expressado no acórdão não autoriza o manejo dos embargos.

A parte embargante se utilizou da via estreita dos embargos de declaração com o objetivo de alterar o julgado.

Assim, deve a parte, caso queira, impugnar os referidos atos pela via processual adequada, a fim de que obtenha o pronunciamento jurisdicional colimado.

Decididamente, não se prestam os embargos de declaração à finalidade pretendida pela parte embargante.

PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração da impetrante e, no mérito, nego-lhes provimento.

Intimem-se." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

WASISLEWSKA RAMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LOPES BRAGA
14/02/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 17:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
12/02/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JONAS LOPES BRAGA
31/01/2025 15:11

Proferida decisão
31/01/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
30/01/2025 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 15:33

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 79A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2024 14:45

Indeferida a petição inicial
19/12/2024 10:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
19/12/2024 10:15

Encerrada a conclusão
19/12/2024 10:15

Conclusos os autos para decisão da Liminar a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
18/12/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo