17/07/2025 09:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 16/07/2025
03/07/2025 08:24

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
02/07/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO TEIXEIRA MACHADO
02/07/2025 17:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
02/07/2025 17:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
01/07/2025 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
26/06/2025 15:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:19

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
12/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO TEIXEIRA MACHADO
12/06/2025 14:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de U T C ENGENHARIA S/A
08/06/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/06/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO TEIXEIRA MACHADO
05/06/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
03/06/2025 12:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/05/2025 13:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 08:40

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
20/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO TEIXEIRA MACHADO
20/05/2025 13:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 13:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de U T C ENGENHARIA S/A
20/05/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
20/05/2025 10:32

Encerrada a conclusão
07/04/2025 16:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2025
05/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 04/04/2025
27/03/2025 07:53

Juntada a petição de Impugnação
27/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
26/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO TEIXEIRA MACHADO
26/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/03/2025 20:16

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/03/2025 18:42

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/03/2025 15:53

Iniciada a execução
18/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 17/03/2025
17/03/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 07:43

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86f645c proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO HOMOLOGO os cálculos da CONTADORIA (id. 9083d5b) para fixar o valor total da condenação conforme a seguir discriminado: Considerando o processamento da Recuperação Judicial em favor da devedora principal, redireciono ao devedor subsidiário, em observância à Súmula 12 deste Regional.

Depósitos recursais efetuados pela subsidiária, devidamente atualizados sob id a774c2d .

Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a devedora subsidiária para proceder ao depósito da diferença devida, qual seja, R$ 3.352,11, já considerada a dedução do saldo atualizado do r. depósito, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line.

Com a comprovação do pagamento, certifique-se o decurso do prazo para oposição dos embargos à execução.

Decorrido, expeçam-se os alvarás correspondentes, notificando-se as partes para ciência e quaisquer requerimentos, em 05 dias, sob pena de preclusão.

Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha a parte autora, em 48 horas, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Na ausência de novos requerimentos, arquive-se definitivamente.

MACAE/RJ, 11 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
11/03/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO TEIXEIRA MACHADO
11/03/2025 17:02

Homologada a liquidação
11/03/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/03/2025 14:40

Encerrada a conclusão
10/03/2025 18:28

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
21/02/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6dfa86 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Nada a retificar quanto aos parâmetros de atualização e aplicação da multa do art. 467 da CLT, eis que em conformidade com a coisa julgada.

Em relação à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário.

Não se estende, portanto, aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista, conforme previsto no art. 43, da Lei 8.212/91.

Rejeito as alegações concernentes à aplicação de juros, considerando que as empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20.

Tanto é que o artigo 124, da lei nº 11.101/2005 não menciona a recuperação judicial para exclusão dos juros, mas apenas os casos de falência.

Notifique-se a parte autora para manifestação acerca dos valores pagos, conforme id 2a44959 e anexos. Prazo: 08 dias.

Reconhecidos os pagamentos, à Contadoria para adequação dos cálculos de id 5b03f96, observando a dedução dos valores pagos.

Tudo feito, retornem conclusos para homologação.

MACAE/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
20/02/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO TEIXEIRA MACHADO
20/02/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
30/01/2025 13:36

Juntada a petição de Impugnação
24/01/2025 18:05

Juntada a petição de Impugnação
24/01/2025 14:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/01/2025 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
24/01/2025 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 08:10

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
16/12/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO TEIXEIRA MACHADO
09/12/2024 10:41

Encerrada a conclusão
26/11/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
15/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/10/2024 13:47

Iniciada a liquidação
15/10/2024 13:47

Transitado em julgado em 04/10/2024
14/10/2024 04:13

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2019 09:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2019
14/09/2019 09:26

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 30/08/2019
02/09/2019 16:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2019 16:52

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
02/09/2019 16:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(1016,58)
02/09/2019 16:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(1016,58)
02/09/2019 16:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(315,35)
22/08/2019 20:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2019
22/08/2019 20:06

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 15/08/2019
22/08/2019 20:06

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO TEIXEIRA MACHADO em 15/08/2019
20/08/2019 13:57

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO Alex)
20/08/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2019
20/08/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019 12:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
19/08/2019 12:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A - CNPJ: 44.***.***/0001-08 sem efeito suspensivo
19/08/2019 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
19/08/2019 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A - CNPJ: 44.***.***/0001-08 sem efeito suspensivo
16/08/2019 15:46

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
07/08/2019 19:22

Juntada a petição de Manifestação (Juntada guia complementar)
04/08/2019 20:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
25/07/2019 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
16/07/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2019
16/07/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2019 10:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
14/07/2019 10:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de U T C ENGENHARIA S/A - CNPJ: 44.***.***/0001-08
10/07/2019 16:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MATEUS CARLESSO DIOGO
10/07/2019 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2019
10/07/2019 00:19

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 09/07/2019
10/07/2019 00:19

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO TEIXEIRA MACHADO em 09/07/2019
04/07/2019 10:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
03/07/2019 11:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/06/2019 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2019
27/06/2019 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019 13:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1016.58
26/06/2019 13:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX SANDRO TEIXEIRA MACHADO
26/06/2019 13:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALEX SANDRO TEIXEIRA MACHADO
18/06/2019 16:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MATEUS CARLESSO DIOGO
17/06/2019 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
17/06/2019 13:40

Audiência una realizada (17/06/2019 13:25 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/06/2019 15:01

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
14/06/2019 11:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/06/2019 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação UTC)
08/04/2019 13:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/04/2019 16:30

Expedido(a) Notificação a(o) réu
03/04/2019 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2019 16:30

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/04/2019 16:30

Expedido(a) Mandado a(o) réu
03/04/2019 11:28

Audiência una redesignada (17/06/2019 13:25 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/12/2018 23:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2018 13:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2018 13:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/11/2018 13:21

Expedido(a) Mandado a(o) réu
22/11/2018 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 13:24

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/08/2018 12:44

Audiência una designada (15/04/2019 14:00 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/08/2018 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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