25/07/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
25/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de Luciano Alves em 24/07/2025
24/07/2025 10:57

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ALVES
10/07/2025 11:32

Audiência una por videoconferência realizada (10/07/2025 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/07/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:20

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2025 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/07/2025 08:20

Audiência una cancelada (10/07/2025 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
08/07/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
08/07/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) Luciano Alves
08/07/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
08/07/2025 15:24

Juntada a petição de Contestação
25/06/2025 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69b2657 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de reclamação trabalhista onde o(a) reclamante alega ter sido alijado(a) de valores pertinentes ao contrato de trabalho, requerendo o reconhecimento da rescisão indireta e, em sede de tutela antecipada, a expedição de alvarás para levantamento do FGTS e percepção do seguro-desemprego.

Não restam comprovados os requisitos legais pertinentes, a saber a plausibilidade do direito e a possibilidade de danos irreparáveis ao trabalhador.

Isso porque o mérito da rescisão indireta há de ser averiguado de forma exauriente, de sorte a se confirmar a falta grave empresarial a lhe permitir a movimentação pretendida, bem como a habilitação requerida.

Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, aplicável por força do art. 769 da CLT.

Notifique-se o(a) reclamante para ciência e aguarde-se a audiência designada.

BARRA DO PIRAI/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Luciano Alves
13/02/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) Luciano Alves
13/02/2025 10:39

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de Luciano Alves
12/02/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
12/02/2025 11:43

Expedido(a) notificação a(o) PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP
12/02/2025 11:41

Audiência una designada (10/07/2025 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
12/02/2025 11:41

Audiência una por videoconferência cancelada (10/07/2025 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
12/02/2025 11:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/02/2025 11:14

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2025 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/02/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo