23/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de HAMILTON IZIDORO DE SOUZA em 22/08/2025
14/08/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2025 15:34

Expedido(a) mandado a(o) FABIANA FELIPE DE SOUZA
14/08/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON IZIDORO DE SOUZA
13/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
13/08/2025 11:22

Encerrada a conclusão
13/08/2025 10:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/08/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
12/08/2025 11:16

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/08/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON IZIDORO DE SOUZA
24/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 23/07/2025
15/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 11:42

Iniciada a execução
14/07/2025 09:58

Expedido(a) edital a(o) L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
14/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 00:24

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON IZIDORO DE SOUZA
13/07/2025 00:23

Homologada a liquidação
11/07/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
11/07/2025 13:47

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
17/06/2025 15:35

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de B&B ELIAS CONSTRUCOES LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de PHA EMPRESA PATRIMONIAL LTDA. em 16/06/2025
03/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 10:36

Expedido(a) edital a(o) L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
02/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) B&B ELIAS CONSTRUCOES LTDA
31/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) PHA EMPRESA PATRIMONIAL LTDA.
31/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/05/2025 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/05/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON IZIDORO DE SOUZA
16/05/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
16/05/2025 12:17

Iniciada a liquidação
16/05/2025 12:17

Transitado em julgado em 12/05/2025
16/05/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03f53ef proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Venha a segunda ré com a guia DARF, em cinco dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PHA EMPRESA PATRIMONIAL LTDA.
13/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PHA EMPRESA PATRIMONIAL LTDA.
13/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 12/05/2025
12/05/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
12/05/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de HAMILTON IZIDORO DE SOUZA em 07/05/2025
29/04/2025 17:06

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 4.500,00)
29/04/2025 17:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
28/04/2025 08:32

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101070-51.2024.5.01.0039 : HAMILTON IZIDORO DE SOUZA : L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID ef53a4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: " DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que este dispositivo integra, julgo extinto sem resolução do mérito o pedido de contribuições previdenciárias sobre salários já pagos e, no mérito propriamente dito, julgo procedente em parte a ação ajuizada por HAMILTON IZIDORO DE SOUZA em face de L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, a fim de: i) reconhecer o vínculo de emprego do autor com a ré no período de 01/02/2024 a 14/08/2024, no cargo de servente de obras, e salário no valor de R$ 3.011,00; ii) condenar a ré a pagar ao autor: saldo de salário de 14 dias em julho de 2024; aviso prévio indenizado de 30 dias; férias proporcionais de 6/12 acrescidas do terço constitucional; décimo terceiro salário proporcional de 6/12; multa do artigo 477, § 8, da CLT; depósitos de FGTS de toda a vigência contratual e indenização de 40% sobre o saldo do FGTS; auxílio alimentação, no valor de R$ 25,00 por dia trabalhado, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024; iii) condenar a ré a pagar ao advogado do autor honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Liquidação por cálculos.

Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara proceder à retificação na CTPS do autor (artigo 39, § 2º, da CLT), para fazer constar admissão em 01/02/2024 e salário de R$ 3.011,00, bem como expedir alvará para levantamento pelo autor dos depósitos fundiários da conta vinculada.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 15.000,00), a cargo da primeira ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
25/04/2025 11:53

Expedido(a) edital a(o) L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
25/04/2025 11:53

Expedido(a) notificação a(o) PHA EMPRESA PATRIMONIAL LTDA.
25/04/2025 11:53

Expedido(a) notificação a(o) B&B ELIAS CONSTRUCOES LTDA
22/04/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON IZIDORO DE SOUZA
17/04/2025 11:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
17/04/2025 11:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HAMILTON IZIDORO DE SOUZA
17/04/2025 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a HAMILTON IZIDORO DE SOUZA
12/03/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
12/03/2025 14:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
12/03/2025 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a HAMILTON IZIDORO DE SOUZA
12/03/2025 14:13

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/03/2025 14:13

Audiência una por videoconferência realizada (12/03/2025 10:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 10/03/2025
07/03/2025 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 15:36

Juntada a petição de Acordo
07/03/2025 12:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/03/2025 04:23

Decorrido o prazo de B&B ELIAS CONSTRUCOES LTDA em 06/03/2025
02/03/2025 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101070-51.2024.5.01.0039 : HAMILTON IZIDORO DE SOUZA : L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA E OUTROS (2) .

MANDADO DE CITAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA Endereço desconhecido O/A MM.

Juiz(a) MARIA LETICIA GONCALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Sr.

Oficial de Justiça a quem este for distribuído que, em seu cumprimento, dirija-se ao endereço acima indicado e, sendo aí, CITE L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "VT39RJ": 12/03/2025 10:10 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 OBS: A audiência será realizada através da plataforma ZOOM (ID da reunião: 939 206 2857 Senha: 39VTRJ OU link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09).

Aqueles que não tiverem condições de participar da forma telepresencial deverão se dirigir à 39ª VT/RJ (Rua do Lavradio 132, 6º andar, Centro), quando a audiência se fará na forma híbrida. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, observado o disposto no § 5º do artigo 844 da CLT com a redação dada pela Lei 13.467/2017. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por seus sócios, gerentes, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, na forma do artigo 843 da CLT, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Ficam intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. 9) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT. 10) As audiências serão UNAS, podendo ser desdobradas, a critério do Juízo, quando o volume de documentos a serem apreciados ou a quantidade de partes envolvidas for demasiadamente grande, a fim de evitar prejuízo ao bom andamento processual. 11) Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 12) Fica a ré ciente de que poderá se opor ao Juízo 100% digital por petição apartada, devidamente identificada, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Documentos associados ao processo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão QSA rda Certidão 25022410112065200000221555047 Infojud (consulta) Infojud (consulta) 25022410084243800000221554780 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25022212125301300000221512747 Fachada da obra Documento Diverso 25021711210744700000220907986 Instituto Philippe Coutinho-empreendimento Documento Diverso 25021711210729600000220907982 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 25021711194596200000220907643 Intimação Intimação 25011415341626300000218343548 Mandado Mandado 25011415341600900000218343545 Intimação Intimação 25011415341580400000218343544 contracheques Extrato Bancário 24091011024663300000209850401 Manifestação Manifestação 24091011023163200000209850362 Despacho Despacho 24082913331931000000208925171 LINK áudio Sr Luciano Documento Diverso 24082911365857000000208906860 fotos obra Fotografia 24082911365785600000208906855 CTPS e CPF Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24082911345851000000208906547 CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24082911365719900000208906853 convenção coletivaaa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24082911345813000000208906546 Áudio do WhatsApp de 2024-08-29 à(s) 10.43.27_e9650706 (online-audio-converter.com) Documento Diverso 24082911345763000000208906545 extratos Extrato Bancário 24082911345714400000208906543 proc e declaraçao hipo Procuração 24082911345661400000208906541 residencia Documento Diverso 24082911345640200000208906538 idnetidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24082911345597700000208906536 Petição Inicial Petição Inicial 24082911321361600000208906021 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) desta unidade, o presente mandado foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo (art. 250, VI, CPC) RIO DE JANEIRO, 25/02/2025.

ANA FLAVIA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE O/A MM.

Juiz(a) MARIA LETICIA GONCALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência telepresencial que se realizará no dia: 12/03/2025 10:10 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, através da plataforma ZOOM (ID da reunião: 939 206 2857 Senha: 39VTRJ OU link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09).

Aqueles que não tiverem condições de participar da forma telepresencial deverão se dirigir à 39ª VT/RJ (Rua do Lavradio 132, 6º andar, Centro), quando a audiência se fará na forma híbrida.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6-Ficam intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.7-As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT.8-As audiências serão UNAS, podendo ser desdobradas, a critério do Juízo, quando o volume de documentos a serem apreciados ou a quantidade de partes envolvidas for demasiadamente grande, a fim de evitar prejuízo ao bom andamento processual.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 10-Fica a ré ciente de que poderá se opor ao Juízo 100% digital por petição apartada, devidamente identificada, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ANA FLAVIA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
26/02/2025 13:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/02/2025 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 12:21

Expedido(a) edital a(o) L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
25/02/2025 12:21

Expedido(a) mandado a(o) PHA EMPRESA PATRIMONIAL LTDA.
25/02/2025 12:21

Expedido(a) mandado a(o) FABIANA FELIPE DE SOUZA
25/02/2025 12:21

Expedido(a) mandado a(o) B&B ELIAS CONSTRUCOES LTDA
22/02/2025 12:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/02/2025 11:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON IZIDORO DE SOUZA
14/01/2025 15:34

Expedido(a) mandado a(o) L S N CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
14/01/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON IZIDORO DE SOUZA
10/09/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 14:43

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2025 10:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/08/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo