26/04/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 14/04/2025
14/04/2025 18:04

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
31/03/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) TELMA TEIXEIRA MOTA
31/03/2025 19:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELMA TEIXEIRA MOTA sem efeito suspensivo
31/03/2025 19:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO sem efeito suspensivo
29/03/2025 19:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
28/03/2025 18:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
16/03/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
16/03/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) TELMA TEIXEIRA MOTA
16/03/2025 16:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
16/03/2025 16:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELMA TEIXEIRA MOTA
15/03/2025 19:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO MARTINS LEONETTI
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 13/03/2025
07/03/2025 09:47

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 15:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64b4e39 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante art. 897-A, §2º da CLT.

Após, retorne o processo concluso para decisão.

BARRA MANSA/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TELMA TEIXEIRA MOTA
27/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
27/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) TELMA TEIXEIRA MOTA
27/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
27/02/2025 13:42

Encerrada a conclusão
26/02/2025 08:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO MARTINS LEONETTI
25/02/2025 19:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2025 14:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a83db1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Reclamação Trabalhista de nº 0101071-52.2024.5.01.0551, ajuizada por TELMA TEIXEIRA MOTA em face de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO, nos termos da fundamentação, cujo conteúdo integra o presente dispositivo: rejeitar as preliminares suscitadas pela Reclamada;Julgar extintos com resolução do mérito as pretensões anteriores a 18/10/2019, na forma do art. 487, II do CPC, com exceção do FGTS, nos termos da fundamentação;no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes verbas: - Aviso prévio de 90 dias; - 13º salário proporcional de 2024 (10/12 avos); - Férias vencidas 2023/2024 + 1/3; - Férias proporcionais (10/12 avos) + 1/3; - Multa de 40% do FGTS; - Multa do artigo 477, §8º da CLT; - Multa do artigo 467 da CLT, devendo a penalidade incidir sobre as seguintes verbas: aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional e multa de 40% do FGTS; - Diferenças de recolhimentos de FGTS, conforme identificado na fundamentação; - Diferenças de vale alimentação; - Diferenças salariais pelo Plano de Cargos e salários, bem como reflexos em 13º salários, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS + 40%; - Diferenças de reajuste normativo em adicional de função, bem como reflexos em 13º salários, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS + 40%; - Diferenças de VPA, bem como reflexos em 13º salários, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS + 40%; - Abono salarial de 2022; Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas é salarial para as seguintes verbas: 13º salário, diferenças salariais e de VPA, bem como reflexos em 13º salário e férias usufruídas.

As demais verbas possuem natureza indenizatória.

Parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos. Custas pelo Reclamado, no importe de R$ 5.700,00, incidentes sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 285.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TELMA TEIXEIRA MOTA
14/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
14/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) TELMA TEIXEIRA MOTA
14/02/2025 10:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.700,00
14/02/2025 10:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TELMA TEIXEIRA MOTA
14/02/2025 10:48

Concedida a gratuidade da justiça a TELMA TEIXEIRA MOTA
14/02/2025 01:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
12/02/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 18:00

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2025 09:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
29/01/2025 08:14

Juntada a petição de Contestação
20/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 19/11/2024
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de TELMA TEIXEIRA MOTA em 04/11/2024
31/10/2024 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
23/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) TELMA TEIXEIRA MOTA
22/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 10:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/10/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
18/10/2024 10:50

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 09:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
18/10/2024 06:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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