12/09/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA - ME
12/09/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) ETICA & ENSINO ESSENCIAL EIRELI
12/09/2025 20:04

Expedido(a) edital a(o) TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA - ME
12/09/2025 20:04

Expedido(a) edital a(o) ETICA & ENSINO ESSENCIAL EIRELI
12/09/2025 20:04

Expedido(a) edital a(o) TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA - ME
12/09/2025 20:04

Expedido(a) edital a(o) ETICA & ENSINO ESSENCIAL EIRELI
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP em 04/09/2025
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO PINHEIRO ESTEVES em 04/09/2025
22/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP
21/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA
21/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PINHEIRO ESTEVES
21/08/2025 09:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA - ME
25/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA - ME em 24/07/2025
25/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ETICA & ENSINO ESSENCIAL EIRELI em 24/07/2025
10/07/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
02/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
02/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
02/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 08:43

Expedido(a) edital a(o) TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA - ME
01/07/2025 08:43

Expedido(a) edital a(o) ETICA & ENSINO ESSENCIAL EIRELI
30/06/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ETICA & ENSINO ESSENCIAL EIRELI em 18/06/2025
01/06/2025 00:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/05/2025 12:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2025 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 11:13

Expedido(a) mandado a(o) TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA - ME
27/05/2025 11:13

Expedido(a) mandado a(o) ETICA & ENSINO ESSENCIAL EIRELI
24/04/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
14/04/2025 16:07

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 09/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA em 08/04/2025
28/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP
27/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA
27/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PINHEIRO ESTEVES
27/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
21/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP em 20/03/2025
21/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de RODRIGO PINHEIRO ESTEVES em 20/03/2025
15/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP em 14/03/2025
15/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA em 14/03/2025
12/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
12/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd24b0e proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Ante o disposto no §2º do artigo 833 do Código de Processo Civil, nada obsta a constrição judicial de uma porcentagem razoável dos valores salariais ou de benefícios previdenciários do executado, desde que não prejudique seu sustento e de sua família, porcentagem esta que, para este Juízo, corresponde a 30% do valor mensal percebido.

Vale dizer que este vem sendo ao atual entendimento de nosso E.

TRT1 que, inclusive, cancelou a Súmula 3, sendo favorável à penhora de 30% dos ganhos do executado: MANDADO DE SEGURANÇA.

PENHORA DE PERCENTUAL SOBRE SALÁRIO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.

POSSIBILIDADE.RELATIVIZAÇÃO DAIMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CPC/2015.

Admite-se a relativização da impenhorabilidade de que trata o artigo 833, IV, do CPC/2015, quando a determinação de penhora, mesmo que recaia sobre proventos de aposentadoria e salário, corresponder a valor que, frente à remuneração percebida, é incapaz de comprometer a subsistência digna do impetrante.Colisão entre dois direitos fundamentais, que exige a aplicação dos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, que no caso concreto, aponta para a limitação da penhora ao percentual de 30%.(TRT/RJ- PROCESSO nº 0011398-67.2015.5.01.0000 (MS) Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, 09/02/2017) Portanto, tendo em vista o constante no artigo 139, IV do CPC, que permite ao juiz "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária", não vislumbro óbice à medida requerida pelo exequente.

Defiro a expedição de ofício ao INSS para que proceda ao bloqueio e depósito na Caixa Econômica Federal, ag. 2732, à disposição deste Juízo, a porcentagem de 30% dos vencimentos mensais dos executados JOSE CARLOS LOURENCO REGO (CPF: *91.***.*40-34) e ANA MARIA LOURENCO MORGADO REGO (CPF: *31.***.*77-49) até o limite da execução (R$ 5.420,57), devendo, inclusive, informar a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, eventual inexistência de vínculo, sob pena de crime de desobediência.

Por motivo de celeridade, atribuo força de ofício a este despacho e autorizo a remessa por e-mail ou malote digital, certificando-se.

Ressalte que, caso existam penhoras anteriores, a presente ordem de penhora deve se limitar a percentual que mantenha a percepção de 70% do vencimento / benefício pelos executados ou, caso já atingido o percentual de 30% por outras penhoras, seja o crédito anotado para penhora em sequência.

Deverá ser preservada, ainda, a percepção de, no mínimo, um salário mínimo pelos executados. NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP - COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA
11/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP
11/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA
11/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PINHEIRO ESTEVES
11/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/03/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0021000-15.2004.5.01.0244 RECLAMANTE: RODRIGO PINHEIRO ESTEVES RECLAMADO: COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: RODRIGO PINHEIRO ESTEVES Fica o destinatário acima indicado notificado para vista dos documentos obtidos junto aos convênios PREVJUD e SNIPER, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de, na inércia, começar a fluir o prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PINHEIRO ESTEVES
14/02/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PINHEIRO ESTEVES
20/01/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
14/01/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
31/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
31/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
31/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/12/2024
30/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP
30/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA
30/12/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PINHEIRO ESTEVES
30/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/12/2024 12:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/12/2024 12:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2024 12:21

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
02/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/04/2024 23:25

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PINHEIRO ESTEVES
10/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/04/2024 14:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2024 14:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
10/04/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2023 13:13

Suspenso o processo por execução frustrada
13/01/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/11/2022 15:39

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 08:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PINHEIRO ESTEVES
08/11/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
01/11/2022 13:16

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 07:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PINHEIRO ESTEVES
25/10/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO PINHEIRO ESTEVES em 03/10/2022
10/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP em 09/09/2022
10/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA em 09/09/2022
10/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO PINHEIRO ESTEVES em 09/09/2022
27/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP em 26/08/2022
27/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA em 26/08/2022
24/08/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/08/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
16/08/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 08:10

Expedido(a) intimação a(o) NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP
12/08/2022 08:10

Expedido(a) intimação a(o) COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA
12/08/2022 08:10

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PINHEIRO ESTEVES
12/08/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/08/2022 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição RTE)
27/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP
26/05/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COOPINAD-SOC COOP DE P DE SERV DE INF E ADM EM GERAL LTDA
26/05/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO PINHEIRO ESTEVES
26/05/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/05/2022 09:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2022 09:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
10/04/2021 11:08

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/04/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/08/2019 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 14:47

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
08/07/2019 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição Penhora no rosto)
29/05/2019 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO PINHEIRO ESTEVES em 28/05/2019 23:59:59
22/05/2019 17:24

Juntada a petição de Manifestação (CERTIDAO OBITO)
22/05/2019 17:23

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO)
22/05/2019 17:22

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO SUBSTABELECIMENTO)
22/05/2019 17:20

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO HABILITAÇAO)
27/04/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/04/2019
27/04/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2019 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 16:18

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
25/02/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 14:26

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
04/09/2018 00:29

Decorrido o prazo de NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP em 03/09/2018 23:59:59
31/08/2018 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 14:15

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
26/07/2018 12:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2018 14:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2018 10:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/06/2018 10:59

Expedido(a) Mandado a(o) réu
22/06/2018 02:03

Decorrido o prazo de NIT NET INFORMATICA LTDA - EPP em 19/06/2018 23:59:59
09/05/2018 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 10:42

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
03/05/2018 13:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2018 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2018 10:03

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/04/2018 10:03

Expedido(a) Mandado a(o) réu
13/04/2018 16:20

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2004

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo