14/08/2024 17:25

Baixa Definitiva
14/08/2024 17:25

Transitado em Julgado em 14.08.2024
10/07/2024 04:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/06/2024 07:00

Publicado despacho em 19.06.2024.
18/06/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
04/08/2022 15:20

Conclusos para despacho
13/07/2022 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2022 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2022 17:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/04/2022 07:00

Publicado acórdão em 29.04.2022.
27/04/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
05/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.04.2022.
25/03/2022 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 17:40

Conclusos para julgamento
20/02/2020 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2020 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2019 08:21

Conclusos para julgamento
20/05/2019 08:00

Distribuído por sorteio
15/05/2019 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2019 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2019 17:35

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo