12/12/2024 19:52

Baixa Definitiva
12/12/2024 19:52

Transitado em Julgado em 12.12.2024
14/11/2024 07:00

Publicado despacho em 14.11.2024.
13/11/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
05/11/2024 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 12:33

Conclusos para julgamento
01/08/2024 12:20

Distribuído por sorteio
16/05/2024 13:03

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2022 13:37

Baixa Definitiva
03/10/2022 13:37

Transitado em Julgado em 03.10.2022
31/08/2022 07:00

Publicado despacho em 31.08.2022.
30/08/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/08/2022 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2022 13:39

Conclusos para julgamento
14/06/2022 13:39

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
14/06/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 07:00

Publicado despacho em 14.06.2022.
13/06/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/01/2021 19:12

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/11/2020 14:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/10/2020 07:00

Publicado despacho em 28.10.2020.
27/10/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
27/10/2020 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2020 11:12

Conclusos para julgamento
21/10/2020 10:18

Distribuído por sorteio
13/10/2020 22:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2020 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2020 06:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo