06/06/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 10:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 8.714,68)
04/06/2025 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
21/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
21/05/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO sem efeito suspensivo
21/05/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/05/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Adesivo
20/05/2025 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
14/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
14/05/2025 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
14/05/2025 08:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO em 12/05/2025
09/05/2025 12:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
25/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
25/04/2025 11:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
11/04/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/03/2025 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
13/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
13/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
10/03/2025 15:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 777cfea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a preliminar de limitação da condenação suscitada pela ré. Rejeito a prejudicial de prescrição suscitada pela reclamada. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO em face de CSN CIMENTOS BRASIL S.A., nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a reclamada a pagar ao reclamante: a) horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e reflexos; b) dobra de férias. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Ante a sucumbência da parte autora no objeto da perícia e a gratuidade de justiça ora concedida, determino que o pagamento dos honorários periciais seja efetuado pela União, através de requerimento à Presidência deste Eg.

TRT, observado o limite fixado pelo CSJT. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela reclamada, no importe de R$ 8.076,22, calculadas na razão de 2% sobre R$ 403.810,85, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela reclamada, no importe de R$ 638,46, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
24/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
24/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
24/02/2025 15:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.076,22
24/02/2025 15:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
24/02/2025 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
13/02/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/02/2025 18:05

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 16:55

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 07:59

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 05:10

Audiência de instrução designada (30/01/2025 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 05:10

Audiência de instrução realizada (11/12/2024 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 03/12/2024
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO em 03/12/2024
25/11/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
22/11/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
22/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
22/11/2024 08:53

Audiência de instrução designada (11/12/2024 11:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:46

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:46

Decorrido o prazo de FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO em 23/10/2024
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
14/10/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
14/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/10/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
03/10/2024 23:22

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
17/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
17/09/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/09/2024 09:31

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
23/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 22/08/2024
16/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 15/08/2024
13/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 12/08/2024
02/08/2024 14:40

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
01/08/2024 03:20

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 31/07/2024
02/07/2024 15:17

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
07/06/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 24/05/2024
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO em 24/05/2024
17/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
16/05/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
16/05/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
16/05/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
16/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 15/05/2024
08/05/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
06/05/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
06/05/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
06/05/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/04/2024 13:24

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
20/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
19/04/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
19/04/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RUSSO DE ANDRADE PERISSE em 11/03/2024
24/02/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RUSSO DE ANDRADE PERISSE
23/02/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
23/02/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
23/02/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/02/2024 12:03

Encerrada a conclusão
23/02/2024 12:02

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS EDUARDO RUSSO DE ANDRADE PERISSE
13/12/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
12/12/2023 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/12/2023 16:09

Juntada a petição de Réplica
08/12/2023 18:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
16/11/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
16/11/2023 14:52

Audiência una realizada (16/11/2023 08:55 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 16:16

Juntada a petição de Contestação
27/10/2023 08:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/07/2023 01:58

Decorrido o prazo de CSN CIMENTOS BRASIL S.A. em 21/07/2023
22/07/2023 01:58

Decorrido o prazo de FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO em 21/07/2023
14/07/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
13/07/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
13/07/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:28

Audiência una designada (16/11/2023 08:55 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 15:27

Audiência una por videoconferência cancelada (16/11/2023 08:55 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 15:27

Audiência una por videoconferência designada (16/11/2023 08:55 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 15:25

Audiência una por videoconferência cancelada (24/10/2023 08:35 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
30/06/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
27/06/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANKLIN MOREIRA DA SILVA FILHO
27/06/2023 11:04

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2023 08:35 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo