09/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
08/09/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
08/09/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO DA SILVA MAGNANI
08/09/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ALVES DO NASCIMENTO
08/09/2025 14:13

Audiência de instrução designada (22/10/2025 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
02/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
01/09/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
25/08/2025 14:00

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
03/04/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 01:13

Decorrido o prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 02/04/2025
03/04/2025 01:13

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTOS em 02/04/2025
21/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
20/03/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
20/03/2025 16:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO DA SILVA SANTOS sem efeito suspensivo
20/03/2025 16:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA sem efeito suspensivo
17/03/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
14/03/2025 19:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 03:58

Decorrido o prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 06/03/2025
28/02/2025 17:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c45344 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T E R M O D E J U L G A M E N T O EMBARGANTE: ROBERTO DA SILVA SANTOS Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O I – RELATÓRIO ROBERTO DA SILVA SANTOS opõe embargos declaratórios à sentença de ID 655833c, alegando a existência de omissão e contradição. Quanto à dedução de parcelas pagas a idêntico título, afirma que não há qualquer parcela paga a deduzir, pois o único pleito deferido foi o adicional de periculosidade, nunca quitado. Quanto à gratificação de 40% pelo cargo de confiança, alega omissão por não ter havido pronunciamento sobre a alegação constante da manifestação autoral (ID f37e9ce), considerando a função de “chefe de manutenção” como cargo de confiança sem o preenchimento do requisito formal da gratificação.

II – FUNDAMENTAÇÃO I.    ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração opostos por ROBERTO DA SILVA SANTOS, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

II.    MÉRITO O embargante sustenta a existência de omissão e contradição na sentença. No que tange à dedução de parcelas pagas a idêntico título, a alegação de omissão é infundada.

A sentença determina a dedução de parcelas pagas a idêntico título como mera formalidade, uma vez que, não havendo parcelas deferidas a título de adicional de periculosidade pagas anteriormente, evidentemente não haverá deduções. A sentença não contém erro material ou omissão nesse ponto.

Quanto à ausência de percepção da gratificação de 40% pelo cargo de confiança, também não há omissão. A inicial não menciona tal gratificação. A alegação surgiu apenas em manifestações posteriores, e a delimitação da lide se dá pela inicial e pela defesa. O embargante busca, na verdade, rediscutir o mérito da sentença, o que é incabível por meio de embargos declaratórios. A simples discordância com o julgado não justifica a utilização da presente medida, razão pela qual são rejeitados os presentes embargos de declaração.

III – DISPOSITIVO           Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração opostos por ROBERTO DA SILVA SANTOS, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não configurar qualquer das hipóteses previstas legalmente. Intimem-se.    Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DA SILVA SANTOS
24/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
24/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
24/02/2025 10:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO DA SILVA SANTOS
24/02/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/02/2025 08:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
14/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
14/02/2025 16:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/02/2025 16:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO DA SILVA SANTOS
14/02/2025 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO DA SILVA SANTOS
14/02/2025 06:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/02/2025 16:33

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 16:06

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2025 13:48

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 10:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/12/2024 13:23

Audiência de instrução designada (30/01/2025 10:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 11:45

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 10:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
25/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
25/10/2024 14:29

Encerrada a conclusão
23/09/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
23/09/2024 15:52

Encerrada a conclusão
06/09/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTOS em 23/08/2024
23/08/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
14/08/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
14/08/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/07/2024 11:30

Audiência de instrução designada (10/12/2024 10:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES em 28/06/2024
28/06/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
20/06/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
20/06/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/05/2024 09:21

Expedido(a) notificação a(o) PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES
05/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES em 16/04/2024
08/04/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES
05/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
01/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES em 31/03/2024
22/01/2024 12:42

Expedido(a) notificação a(o) PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES
21/01/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTOS em 07/12/2023
05/12/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
12/11/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
12/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/10/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/10/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
23/10/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/09/2023 20:45

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 07:33

Expedido(a) intimação a(o) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
20/09/2023 07:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
20/09/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/09/2023 15:40

Encerrada a conclusão
17/08/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
28/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 27/07/2023
18/07/2023 07:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
12/07/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/05/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/05/2023 15:07

Encerrada a conclusão
14/03/2023 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
14/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTOS em 13/03/2023
25/02/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
05/02/2023 09:26

Encerrada a conclusão
24/01/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/01/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTOS em 19/08/2022
10/08/2022 12:05

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO)
10/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
09/08/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 24/06/2022
25/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTOS em 24/06/2022
08/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
06/06/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
06/06/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/05/2022 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação. MAKRO)
26/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
24/05/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
24/05/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES em 23/05/2022
13/05/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES
13/05/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/05/2022 10:24

Encerrada a conclusão
16/03/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES em 15/03/2022
23/02/2022 12:17

Expedido(a) notificação a(o) PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES
15/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 14/02/2022
15/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTOS em 14/02/2022
03/02/2022 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos Makro)
19/01/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
18/01/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
18/01/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 11/11/2021
11/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTOS em 10/11/2021
18/10/2021 12:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Petição Quesitos)
18/10/2021 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição Provas)
18/10/2021 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Petição Manifestação)
15/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTOS
07/10/2021 17:47

Juntada a petição de Manifestação (Produção de Provas Makro)
07/10/2021 17:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/10/2021 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
16/09/2021 14:25

Expedido(a) notificação a(o) MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
16/09/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/09/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo