18/08/2025 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
23/06/2025 11:40

Distribuído por sorteio
22/11/2024 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024
14/10/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2024 15:06

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/07/2024 12:43

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: cc34f52) para Recurso de Revista
01/07/2024 09:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2024
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 18/06/2024
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de HELLYSON GONCALVES CAMPOS em 18/06/2024
05/06/2024 20:33

Juntada a petição de Manifestação (RR ERJ)
05/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2024
05/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2024
05/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) HELLYSON GONCALVES CAMPOS
04/06/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2024 16:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
26/04/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 15:25

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 VIRTUAL ()
07/04/2024 22:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2024 23:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
05/02/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO DO CALCULISTA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo