26/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de ESCOLA ADRIANO LTDA em 25/08/2025
26/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de GABRIEL DE POLY OLIVEIRA em 25/08/2025
22/08/2025 13:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ADRIANO LTDA
19/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE POLY OLIVEIRA
19/08/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/08/2025 09:57

Iniciada a execução
19/08/2025 09:57

Transitado em julgado em 13/08/2025
15/08/2025 13:13

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 19:10

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE POLY OLIVEIRA
17/03/2025 15:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESCOLA ADRIANO LTDA sem efeito suspensivo
14/03/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de GABRIEL DE POLY OLIVEIRA em 13/03/2025
11/03/2025 17:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ee4a48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, homologo a desistência e extingo o presente processo, sem resolução do mérito, em relação à pretensão ao recebimento de vale-transporte, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC; rejeito as preliminares e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por GABRIEL DE POLY OLIVEIRA, em face de ESCOLA ADRIANO LTDA, para condená-la na obrigação de pagar ao autor as seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum: - salários retidos de 2023, no valor de R$ 627,50; - saldo de salário (24 dias de janeiro); - aviso prévio indenizado (33 dias); - 13º salário de 2023 (3/12) e 13º salário proporcional de 2024 (2/12); - férias 2023/2024 (5/12), acrescidas de 1/3. - indenização do artigo 322, parágrafo 3º, da CLT; - multa do artigo 477 da CLT; - honorários de sucumbência de 5% aos procuradores do autor.

A reclamada deverá comprovar, em 10 dias contados do trânsito em julgado, o recolhimento dos depósitos do FGTS, acrescidos da indenização de 40%, inclusive sobre aviso prévio e trezenos.

Deverá traditar as guias respectivas a fim de possibilitar o saque dos depósitos pelo demandante, sob pena de responder pelo equivalente em espécie.

Deverá a ré, ainda, proceder às anotações na CTPS do autor, para constar admissão em 29/01/2022, na função de “professor”, com salário de R$ 18,00 a hora-aula e rescisão em 26/02/2024 (OJ 82, da SDI-1, do C.

TST).

Sua inércia ensejará o cumprimento da obrigação pela Secretaria da Vara, na forma do art. 39 da CLT.

Custas no valor total de R$ 217,43, sendo R$ 173,95 (2% sobre o valor da condenação de R$ 8.697,36 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 43,49 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pelas rés (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Cumpra-se em até oito dias.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE POLY OLIVEIRA
21/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ADRIANO LTDA
21/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE POLY OLIVEIRA
21/02/2025 09:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 173,95
21/02/2025 09:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GABRIEL DE POLY OLIVEIRA
21/02/2025 09:43

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL DE POLY OLIVEIRA
06/02/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/02/2025 14:56

Audiência de instrução realizada (05/02/2025 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 12:30

Audiência de instrução designada (05/02/2025 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 12:30

Audiência de instrução realizada (27/08/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 22:01

Juntada a petição de Réplica
09/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de ELUANA FERREIRA DA SILVA em 08/08/2024
02/08/2024 20:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/07/2024 14:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ELUANA FERREIRA DA SILVA
30/07/2024 13:45

Expedido(a) mandado a(o) ELUANA FERREIRA DA SILVA
30/07/2024 12:51

Audiência de instrução designada (27/08/2024 11:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 12:51

Audiência una realizada (30/07/2024 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 18:30

Juntada a petição de Contestação
27/06/2024 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de ESCOLA ADRIANO LTDA em 20/05/2024
10/05/2024 15:26

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA ADRIANO LTDA
23/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de ESCOLA ADRIANO LTDA em 22/03/2024
21/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de GABRIEL DE POLY OLIVEIRA em 20/03/2024
13/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ADRIANO LTDA
12/03/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE POLY OLIVEIRA
04/03/2024 12:34

Audiência una designada (30/07/2024 09:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo