05/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
04/09/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
04/09/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
30/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ em 29/08/2025
21/08/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
20/08/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
20/08/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ em 19/08/2025
19/08/2025 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
18/08/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
31/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
31/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
31/07/2025 10:07

Alterado o tipo de petição de Tutela Antecipada Incidental (ID: 228b750) para Manifestação
31/07/2025 09:48

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
30/07/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ em 15/07/2025
11/07/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
11/07/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
10/07/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ em 08/07/2025
30/06/2025 12:24

Expedido(a) ofício a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
28/06/2025 05:00

Decorrido o prazo de RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ em 27/06/2025
25/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
25/06/2025 10:45

Encerrada a conclusão
24/06/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ em 23/06/2025
23/06/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 21:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
20/06/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 09:47

Expedido(a) alvará a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
18/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
17/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
16/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
16/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
16/06/2025 14:43

Iniciada a execução
16/06/2025 14:43

Transitado em julgado em 04/06/2025
13/06/2025 21:11

Recebidos os autos para prosseguir
01/04/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 15:48

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
18/03/2025 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA sem efeito suspensivo
18/03/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GILBERTO GARCIA DA SILVA
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ em 17/03/2025
11/03/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd235b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, a 2ª Vara do Trabalho de Resende julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para o fim de declarar a nulidade da dispensa por justa causa aplicada ao Reclamante revertendo-a em dispensa imotivada e ainda condenar reclamada, BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA, a pagar ao reclamante, RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ, as seguintes verbas: 1) aviso prévio indenizado ,13º proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e multa 40%FGTS observados os limites do pedido constantes na inaugural e o salário informado na inicial. 2) multa do artigo 477 da CLT 3) Danos morais no importe de R$5.000,00. 4) Intervalo intrajornada; Fica ainda a reclamada condenada na seguintes obrigação de fazer: Proceder, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, a expedição e entrega a autora da guia CD/SD, para habilitação perante o MTE a fim de receber o seguro-desemprego.

Acaso a Ré não cumpra a obrigação de fazer retro determinada, julga-se procedente o pedido sucessivo de pagamento da indenização substitutiva, nos termos da fundamentação.

Ainda, após o trânsito em julgado determina-se a liberação, por meio de alvará, dos valores depositados na vinculada do FGTS do Autor Deverá a Reclamada, ainda, proceder ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais a favor do patrono da parte autora.

Concedido a reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono das reclamadas, em face da gratuidade de justiça deferida nos termos da fundamentação.

Fica dispensada a intimação do INSS para os fins do §4º do artigo 832 da CLT, tendo em vista o valor apurado de cota previdenciária e o que dispõe a Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

A apuração dos juros e correção monetária deverá observar a decisão vinculante do STF - ADC 58 e 59 - a qual determina: para a fase extrajudicial a aplicação do indexador IPCA-E juntamente com juros TRD (item 6, página 4 da referida decisão) e para a fase judicial, apenas a aplicação da taxa Selic (item 7, página 4 da decisão), senão vejamos a decisão dos trechos em questão “ipis literis”: 6.

Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000.

A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da extinção da UFIR como indexador, nos termos do art. 29, § 3º, da MP 1.973-67/2000.

Além da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991). 7.

Em relação à fase judicial, a atualização dos débitos judiciais deve ser efetuada pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02).

A incidência de juros moratórios com base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem. (grifo do Juízo)A época própria de correção monetária observará a Súmula 381 do TST.( negrito do juízo)” Após 30/08/2024, observar os parâmetros fixados na Lei 14.905/2024: “Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros, atualização monetária e honorários de advogado.

Parágrafo único. Na hipótese de o índice de atualização monetária não ter sido convencionado ou não estar previsto em lei específica, será aplicada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo.” (NR) “Art. 406. Quando não forem convencionados, ou quando o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, os juros serão fixados de acordo com a taxa legal. § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código. § 2º A metodologia de cálculo da taxa legal e sua forma de aplicação serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional e divulgadas pelo Banco Central do Brasil. § 3º Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência.”(NR)” Os descontos fiscais e previdenciários ficam expressamente autorizados, inclusive a parte que cabe ao reclamante, devendo observar-se, a propósito, a Súmula 368 do TST.

Custas pela reclamada no importe de R$441,88 (sendo incluídas nesta as custas pela liquidação de sentença), calculadas sobre o valor da condenação de R$17.675,34, conforme planilha de cálculos em anexo, que é parte integrante da sentença.

Ademais, deverá(ão) ficar ciente(s) de que transcorrido o prazo acima, independentemente de nova intimação, deverá(ão) o(s) réu(s) comprovar o pagamento do quantum devido no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do artigo 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores.

Fica(m) ciente(s) de que alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º do CPC) podendo ser aplicada multa (art. 774 do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).

Nada mais.

Publique-se. GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
24/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
24/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
24/02/2025 15:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 441,88
24/02/2025 15:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
24/02/2025 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
21/02/2025 08:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/02/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
20/02/2025 14:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 10:10 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
19/02/2025 14:04

Juntada a petição de Réplica
15/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ em 14/02/2025
14/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
14/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
12/02/2025 13:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 10:10 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
12/02/2025 13:09

Audiência una realizada (12/02/2025 09:00 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
11/02/2025 16:26

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
10/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
10/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
06/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ em 05/02/2025
05/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ em 04/02/2025
03/02/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
31/01/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
31/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
31/01/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:43

Decorrido o prazo de BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA em 29/01/2025
29/01/2025 23:58

Expedido(a) intimação a(o) BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
29/01/2025 23:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
29/01/2025 23:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
29/01/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
24/01/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
24/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
24/01/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:26

Expedido(a) notificação a(o) BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
14/01/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA
14/01/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
14/01/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DA SILVA DINIZ
14/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
14/01/2025 15:02

Audiência una designada (12/02/2025 09:00 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
14/01/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo