15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP em 14/05/2025
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME em 14/05/2025
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 14/05/2025
30/04/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 896760c proferida nos autos. 3ª Turma Gabinete 33 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA RECORRENTE: JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO RECORRIDO: DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME, FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP

Vistos.

Tendo em vista a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, Relator para o ARE 1.532.603 (Tema 1.389 do STF), a qual é de ainda maior amplitude que aquela tomada pelo TST no IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121 (Tema 30), e considerando que, a refutar o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado pela parte autora na presente ação, a parte ré alega prestação de serviços autônoma / por pessoa jurídica (“pejotização”), suspenda-se o feito até que sobrevenha decisão definitiva no processo do STF, ou decisão revogando o sobrestamento estabelecido. JA RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

GLENER PIMENTA STROPPA Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO
29/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA - EPP
29/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) DENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA - ME
29/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO
29/04/2025 09:25

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
29/04/2025 05:56

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GLENER PIMENTA STROPPA
29/04/2025 05:56

Encerrada a conclusão
29/04/2025 05:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
29/04/2025 05:55

Encerrada a conclusão
29/04/2025 05:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAUREN XAVIER SEELING
25/04/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo