10/06/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 09/06/2025
20/05/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
06/05/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA DE GINASTICA NOVA NITEROI EIRELI
06/05/2025 16:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS sem efeito suspensivo
05/05/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/04/2025 19:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
21/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS
20/03/2025 16:12

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS
20/03/2025 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/03/2025 13:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2025 13:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
07/03/2025 18:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd4b4cc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de pedido da parte reclamante para aplicação da multa prevista no acordo homologado, sob a alegação de atraso de três dias no cumprimento da obrigação.

No caso em análise, verifica-se que a obrigação foi adimplida, ainda que com pequeno atraso, sem demonstração de prejuízo significativo à parte credora.

Ademais, o objetivo da cláusula penal é garantir o cumprimento da obrigação no prazo estabelecido, observando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Dessa forma, considerando a insignificância do atraso, a justificativa apresentada pela ré e a boa-fé evidenciada pelo cumprimento da obrigação, indefiro o pedido de aplicação da multa.

Intimem-se.

Aguarde-se o cumprimento integral do acordo.

NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS
25/02/2025 13:43

Suspenso o processo por convenção das partes
25/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA DE GINASTICA NOVA NITEROI EIRELI
25/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS
25/02/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
24/02/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5982dc9 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a ré para se manifestar quanto à alegação de descumprimento do acordo, devendo comprovar o seu adimplemento, inclusive com incidência da multa, se cabível, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, com incidência da cláusula penal estipulada e o vencimento antecipado das parcelas vincendas (art. 891 da CLT) no total indicado pelo autor em Id 0bfda39.

NITEROI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ACADEMIA DE GINASTICA NOVA NITEROI EIRELI
20/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA DE GINASTICA NOVA NITEROI EIRELI
20/02/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS
20/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
20/02/2025 09:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2025 09:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
23/01/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 16:36

Suspenso o processo por convenção das partes
07/03/2024 14:59

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/03/2024 14:59

Iniciada a liquidação
06/03/2024 09:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.464,33
06/03/2024 09:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS
06/03/2024 09:53

Homologada a Transação (Valor da transação: )
06/03/2024 09:53

Audiência de instrução realizada (05/03/2024 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/03/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 09/11/2023
25/10/2023 11:48

Audiência de instrução designada (05/03/2024 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/10/2023 11:47

Audiência de instrução cancelada (13/03/2024 11:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/10/2023 11:46

Audiência de instrução designada (13/03/2024 11:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/10/2023 11:46

Audiência de instrução cancelada (05/03/2024 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/10/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 15:01

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
11/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de ACADEMIA DE GINASTICA NOVA NITEROI EIRELI em 10/10/2023
10/10/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 11:34

Audiência de instrução designada (05/03/2024 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/10/2023 13:02

Audiência de instrução realizada (09/10/2023 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/10/2023 11:02

Encerrada a conclusão
09/10/2023 10:01

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/10/2023 18:25

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA DE GINASTICA NOVA NITEROI EIRELI
02/10/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS
02/10/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
28/09/2023 14:08

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA DE GINASTICA NOVA NITEROI EIRELI
14/09/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS
14/09/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA DE GINASTICA NOVA NITEROI EIRELI
14/09/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS
14/09/2023 09:49

Audiência de instrução designada (09/10/2023 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/09/2023 09:49

Audiência de instrução cancelada (25/09/2023 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/07/2023 09:09

Audiência de instrução designada (25/09/2023 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/07/2023 17:01

Audiência de instrução realizada (11/07/2023 10:45 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/07/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 14:31

Audiência de instrução designada (11/07/2023 10:45 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/06/2023 14:31

Audiência de instrução cancelada (11/10/2023 10:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/06/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA DE GINASTICA NOVA NITEROI EIRELI
06/06/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS
06/06/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA DE GINASTICA NOVA NITEROI EIRELI
06/06/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS
24/05/2023 13:58

Audiência de instrução designada (11/10/2023 10:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/05/2023 17:51

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 16:58

Audiência de instrução realizada (22/05/2023 10:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/05/2023 09:09

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2022 14:48

Juntada a petição de Manifestação (manifest sobre def e docs da parte autora)
23/08/2022 09:55

Audiência de instrução designada (22/05/2023 10:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/08/2022 11:51

Audiência inicial realizada (17/08/2022 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/08/2022 08:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/08/2022 19:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/08/2022 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
12/07/2022 14:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/07/2022 15:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2022 15:15

Expedido(a) mandado a(o) ACADEMIA DE GINASTICA NOVA NITEROI EIRELI
06/07/2022 01:50

Decorrido o prazo de MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS em 05/07/2022
28/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS
27/06/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/06/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (PET JUNTADA DE EMENDA SUBSTITUTIVA)
23/06/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (PET JUNTADA DE EMENDA SUBSTITUTIVA)
06/06/2022 16:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/05/2022 15:33

Juntada a petição de Manifestação (manifest juntada de docs)
27/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 09:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS
26/05/2022 09:13

Expedido(a) mandado a(o) PIRATININGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME
26/05/2022 09:07

Audiência inicial designada (17/08/2022 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/05/2022 10:22

Audiência inicial realizada (18/05/2022 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/02/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 11:34

Expedido(a) notificação a(o) PIRATININGA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME
24/02/2022 11:34

Expedido(a) notificação a(o) MONIQUE CORREIA DA SILVA CAMPOS
16/02/2022 09:55

Audiência inicial designada (18/05/2022 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/02/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
11/02/2022 13:06

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
11/02/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
06/12/2021 17:33

Juntada a petição de Manifestação (SOLICITAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO PARA NITEROI)
06/12/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo