06/02/2025 15:55

Baixa Definitiva
06/02/2025 15:55

Transitado em Julgado em 06.02.2025
09/12/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 07:00

Publicado despacho em 26.11.2024.
25/11/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2024 18:05

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:20

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
24/10/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 07:00

Publicado despacho em 10.10.2024.
09/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/04/2024 16:50

Conclusos para despacho
07/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2023 19:52

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/10/2023 02:12

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.09.2023.
12/09/2023 13:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE MESQUITA
04/09/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.08.2023.
24/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.08.2023.
10/08/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2023 13:36

Conclusos para julgamento
02/08/2023 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/08/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2022 15:51

Conclusos para julgamento
06/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/09/2022 16:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/08/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 07:00

Publicado despacho em 09.08.2022.
08/08/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/07/2022 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2022 04:10

Conclusos para julgamento
30/06/2022 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2022 10:06

Distribuído por sorteio
24/06/2022 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2022 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2022 12:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo