25/08/2025 04:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/08/2025 19:02

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 18:36

Juntada a petição de Contraminuta
12/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/08/2025 10:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/08/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES
31/07/2025 12:32

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES
10/03/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 07:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/03/2025
07/03/2025 14:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100759-15.2022.5.01.0012 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, DEFERIR a gratuidade, REJEITAR as preliminares, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE o pedido, condenando o réu a retificar a baixa na CTPS do autor para 02/01/2023, bem como pagar-lhe diferenças de verbas resilitórias, inclusive FGTS + multa de 40%, além de honorários sucumbenciais de 5%, devendo ser observada a condição suspensiva de exigibilidade quanto aos honorários devidos pelo autor, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas, pelo réu, no valor de R$400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$20.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES
17/02/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/02/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES
14/02/2025 13:47

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *04.***.*34-59 e provido em parte
07/02/2025 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/01/2025 15:57

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12/02/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
17/12/2024 10:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
30/10/2024 13:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2024 08:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/06/2024 08:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/06/2024 08:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/02/2024
22/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES em 21/02/2024
06/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/02/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES
05/02/2024 10:58

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
05/02/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/09/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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