04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA VIEIRA em 03/09/2025
29/08/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA VIEIRA
28/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA VIEIRA
28/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) DAYLON DOS SANTOS SOUZA
28/08/2025 00:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/07/2025 14:46

Desarquivados os autos
29/05/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 13:38

Arquivados os autos definitivamente
28/04/2025 13:38

Cancelada a liquidação
09/04/2025 10:28

Iniciada a liquidação
09/04/2025 10:27

Transitado em julgado em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA VIEIRA em 12/03/2025
21/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ee14f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por MARCELO DE SOUZA VIEIRA em face de MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa.

Condeno o reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, em valor equivalente a 10 % sobre o valor da causa, nos termos do § 1º do art. 81 do CPC e 793-A da CLT, em favor da ré.

Condeno testemunha DAYLON DOS SANTOS SOUZA (CPF: nº *85.***.*09-63) a pagar multa nos termos do artigo 793-D da CLT, que ora arbitro em valor equivalente a 10 % sobre o valor da causa, em favor da ré.

Expeça-se mandado de Intimação para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução e penhora.

Ainda, concluindo-se que DAYLON DOS SANTOS SOUZA faltou com a verdade em juízo, determino a expedição de ofício à PF e ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, independentemente de recurso, para adotar as providências que entender cabíveis quanto à apuração do crime de falso testemunhol, na forma do art. 342 do Código Penal e do Ofício nº 38E/2016/2ª CCR.

Instrua-se o ofício com cópia do processo.

Oficie-se, ainda, à 11ª VT/RJ, na qual a testemunha é autor do processo 0101344-02.2024.5.01.0011, com cópia da presente sentença.

Indefiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 363,67, calculadas sobre o valor da causa (R$ 18.183,78), na forma do artigo 789, II, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA
05/02/2025 23:43

Expedido(a) intimação a(o) MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA
05/02/2025 23:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA VIEIRA
05/02/2025 23:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 363,68
05/02/2025 23:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO DE SOUZA VIEIRA
16/01/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/12/2024 18:28

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 15:00

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 13:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA
05/11/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA VIEIRA
05/11/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/10/2024 11:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 11:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/11/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2024 16:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2024 16:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/10/2024 09:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA em 02/10/2024
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de MARCELO DE SOUZA VIEIRA em 02/10/2024
30/09/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA
27/09/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA VIEIRA
27/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/09/2024 11:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/10/2024 09:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 11:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/04/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA
06/09/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE SOUZA VIEIRA
06/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/09/2024 15:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/04/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 09:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 09:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/07/2024 14:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 14:35

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DE SOUZA VIEIRA
05/02/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA
03/02/2024 19:49

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2024 14:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo