10/09/2025 08:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO DA SILVA - CPF: *85.***.*30-99
19/08/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
06/08/2025 18:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/07/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
17/07/2025 10:41

Convertido o julgamento em diligência
16/07/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 15/07/2025
01/07/2025 22:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 04:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
18/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA SILVA
18/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
18/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DA SILVA
13/06/2025 11:03

Conhecido o recurso de SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-56 e provido em parte
13/06/2025 11:03

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DA SILVA - CPF: *85.***.*30-99 e não provido
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
06/05/2025 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo