21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101364-70.2022.5.01.0202 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: FERNANDO COUTO FREIRE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FERNANDO COUTO FREIRE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pelo Autor em contrarrazões, CONHECER dos Recursos Ordinários da Ré e do Autor, exceto quanto à impugnação à gratuidade de Justiça suscitada pela Demandada, por falta de sucumbência, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Apelo da Empresa e DAR PROVIMENTO ao do Empregado, para conceder gratuidade de Justiça e determinar a observância da condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios por ele devidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2024 15:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2024 12:45

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
15/04/2024 12:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
09/04/2024 17:48

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2024 13:07

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2024 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2024 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
23/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
21/03/2024 19:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
21/03/2024 19:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO COUTO FREIRE sem efeito suspensivo
18/03/2024 17:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/03/2024 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2024 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
01/03/2024 10:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
01/03/2024 10:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO COUTO FREIRE
01/03/2024 10:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO COUTO FREIRE
11/02/2024 18:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
08/02/2024 18:00

Juntada a petição de Razões Finais
25/01/2024 15:16

Audiência una por videoconferência realizada (25/01/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2024 16:48

Juntada a petição de Contestação
24/01/2024 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
24/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/11/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
26/09/2023 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 14:52

Audiência una por videoconferência designada (25/01/2024 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2023 13:56

Audiência una por videoconferência cancelada (12/09/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/03/2023 15:41

Audiência una por videoconferência designada (12/09/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/03/2023 19:57

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
28/02/2023 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
13/02/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2022 10:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo