TRT1 - 0100146-66.2022.5.01.0247

1ª instância - Niteroi - 7ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/09/2024 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2024 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
09/09/2024 16:39

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA sem efeito suspensivo
08/09/2024 17:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
07/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 06/09/2024
06/09/2024 14:43

Juntada a petição de Recurso Adesivo
06/09/2024 14:40

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
25/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
25/08/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
25/08/2024 16:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA sem efeito suspensivo
04/08/2024 20:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
02/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA em 01/08/2024
31/07/2024 15:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 482de30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói julga improcedentes os presentes Embargos, na forma da fundamentação acima.Intimem-se.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
18/07/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
18/07/2024 20:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
13/07/2024 19:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
12/07/2024 14:43

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA em 08/07/2024
05/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
04/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/07/2024 15:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76cdf2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói rejeita a preliminar e, NO MÉRITO, JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, condenando-se a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo de 8 dias, as parcelas acima deferidas, até o limite dos valores apontados para cada uma delas no pedido, conforme se apurar em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação. Fica também condenada a reclamada a pagar ao advogado do reclamante, no prazo de 8 dias, honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre os valores dos pedidos julgados procedentes. Fica ainda condenada a reclamada a pagar, no mesmo prazo de 8 dias, honorários ao perito, no valor de R$2.900,00. Que sejam deduzidos valores comprovadamente pagos, sob títulos idênticos. Acresçam-se correção monetária e juros de mora, observando-se os índices definidos pelo STF nos julgamentos proferidos nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 58 e nº 59: IPCA-e na fase pré-judicial (tem início a partir do momento em que a obrigação se tornou devida até a propositura da ação, exclusive) e taxa Selic na fase judicial (tem início a partir da propositura da ação, inclusive). Tais decisões transitaram em julgado em 02/02/2022 e têm eficácia erga omnes e efeito vinculante.Que sejam deduzidas do presente crédito as contribuições previdenciárias e fiscais, acaso incidentes, na forma do disposto na Consolidação dos Provimentos da CGJT a respeito da matéria, ressalvando-se, ao ensejo, que as verbas a seguir discriminadas ostentam natureza indenizatória: diferenças de férias indenizadas acrescidas de 1/3, de FGTS e de indenização de 40% sobre o FGTS e indenização pela ausência do intervalo intrajornada legal.

As demais verbas integrantes da presente condenação ostentam natureza remuneratória (Art.832-§3º da CLT c/c Art.28 da Lei nº 8.212/91).Custas de R$500,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$25.000,00 (Art.789-IV e §2º, da CLT), para o fim específico de preparo recursal, pela reclamada.É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes. Intimem-se as partes. ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
24/06/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
24/06/2024 21:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
24/06/2024 21:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
24/06/2024 21:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
11/04/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
10/04/2024 14:58

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2024 10:59

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
26/03/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
26/03/2024 16:13

Audiência de instrução realizada (26/03/2024 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
10/11/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
10/11/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
07/11/2023 12:42

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
03/11/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 31/10/2023
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA em 31/10/2023
27/10/2023 10:27

Audiência de instrução designada (26/03/2024 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/10/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
15/10/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
15/10/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 19:04

Audiência de instrução cancelada (24/10/2023 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/10/2023 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/10/2023 12:10

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
12/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 11/10/2023
12/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA em 11/10/2023
04/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
03/10/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
03/10/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/10/2023 15:09

Audiência de instrução designada (24/10/2023 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/10/2023 15:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/10/2023 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
21/07/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
21/07/2023 10:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2023 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/07/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
30/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA em 29/06/2023
14/06/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
13/06/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
13/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 31/05/2023
17/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
03/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 02/05/2023
02/05/2023 15:06

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
09/11/2022 11:48

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2022 14:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/10/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2022 18:49

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
23/10/2022 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
23/10/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 16/08/2022
17/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA em 16/08/2022
10/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 09/08/2022
10/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA em 09/08/2022
05/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 04/08/2022
30/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
29/07/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
20/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 09:56

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
19/07/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
19/07/2022 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
19/07/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 00:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/07/2022 00:41

Encerrada a conclusão
04/07/2022 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
30/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA em 29/06/2022
11/06/2022 06:22

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Perícia)
10/06/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 08/06/2022
08/06/2022 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
08/06/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/05/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO EM PROVAS)
25/05/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
21/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 20/05/2022
12/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA em 11/05/2022
11/05/2022 17:11

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de perícia)
26/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FERREIRA DA SILVA BATISTA
19/04/2022 15:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/04/2022 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/03/2022 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
16/03/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo