13/08/2025 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de RENATO RAMO PALMEIRA em 12/08/2025
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de RENATO RAMO PALMEIRA em 12/08/2025
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 12/08/2025
29/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
28/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMO PALMEIRA
28/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMO PALMEIRA
28/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
28/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/07/2025 18:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/07/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 15:32

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 11:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de RENATO RAMO PALMEIRA em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de RENATO RAMO PALMEIRA em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 12/03/2025
10/03/2025 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
10/03/2025 15:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2025 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100243-95.2022.5.01.0205 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, RENATO RAMO PALMEIRA RECORRIDO: RENATO RAMO PALMEIRA, ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto à impugnação da 2ª Ré à gratuidade de Justiça postulada pelo Autor, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré, para excluir da condenação o pagamento da PLR 2021/2022, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para fixar honorários advocatícios de sucumbência devidos pelas Ré no percentual de 10% sobre o valor de liquidação da sentença e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
20/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMO PALMEIRA
20/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMO PALMEIRA
20/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
20/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 12:02

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/02/2025 12:02

Conhecido o recurso de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-40 e provido em parte
19/02/2025 12:02

Conhecido o recurso de RENATO RAMO PALMEIRA - CPF: *11.***.*85-19 e provido em parte
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
27/01/2025 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 18:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/06/2024 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/06/2024 16:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/06/2024 11:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/06/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMO PALMEIRA
21/05/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) RENATO RAMO PALMEIRA
21/05/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
21/05/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2024 10:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/06/2024 11:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/05/2024 08:29

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
10/05/2024 20:56

Convertido o julgamento em diligência
10/05/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
06/05/2024 17:19

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
06/05/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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