04/09/2025 12:24

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2025 12:24

Transitado em julgado em 03/09/2025
04/09/2025 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
25/03/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 420d7e1 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo(a) autor(a), na petição de ID eeb4f6c , dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o(a) autor(a) dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal Rio de Janeiro, 06 de março de 2025 Marcia Ribeiro da Costa Lima Diretora de Secretaria DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário do(a) reclamante por presentes os pressupostos processuais.

Ao(s) recorrido(s), reclamada(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE RICARDO RAYMUNDO DE SOUZA sem efeito suspensivo
06/03/2025 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/02/2025
25/02/2025 16:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdcd00d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, declaro a prescrição parcial das pretensões de cunho condenatório anteriores a 03/04/2019, julgando-as extintas, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em face de JOSÉ RICARDO RAYMUNDO DE SOUZA, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 375.314,50, no montante de R$ 7.506,29, a cargo da parte reclamante, das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO RAYMUNDO DE SOUZA
06/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO RAYMUNDO DE SOUZA
06/02/2025 13:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.506,29
06/02/2025 13:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE RICARDO RAYMUNDO DE SOUZA
06/02/2025 13:02

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RICARDO RAYMUNDO DE SOUZA
02/12/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO RAYMUNDO DE SOUZA em 28/11/2024
28/11/2024 21:49

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO RAYMUNDO DE SOUZA
08/11/2024 10:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/11/2024 09:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 23:01

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/09/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO RAYMUNDO DE SOUZA
27/09/2024 14:56

Audiência inicial por videoconferência designada (08/11/2024 09:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 12:23

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
17/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/08/2024
17/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO RAYMUNDO DE SOUZA em 16/08/2024
05/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO RAYMUNDO DE SOUZA
02/08/2024 21:09

Declarada a incompetência
02/08/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a GISLEINE MARIA PINTO
02/08/2024 11:48

Encerrada a conclusão
02/08/2024 11:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
02/08/2024 11:47

Encerrada a conclusão
02/08/2024 11:33

Audiência una cancelada (07/08/2024 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/08/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
29/07/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO RAYMUNDO DE SOUZA
03/04/2024 13:05

Audiência una designada (07/08/2024 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/04/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo