21/07/2025 17:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/07/2025 13:46

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: cf5ca4b) para Contraminuta
17/07/2025 20:17

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 20:17

Juntada a petição de Contraminuta
17/07/2025 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
04/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/07/2025 14:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SOUZA DOS SANTOS
01/07/2025 09:52

Não admitido o Recurso de Revista de DANIEL SOUZA DOS SANTOS
17/03/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/03/2025 13:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 13/03/2025
06/03/2025 15:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100041-50.2024.5.01.0011 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: DANIEL SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO: PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA., CLARO S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:a397496: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda ré (CLARO S.A) ao pagamento, a título subsidiário, das parcelas deferidas na presente ação, e para acrescer à condenação a paga de R$1.230,00 por mês a título de produtividade, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, adicional de periculosidade, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, com exceção do terço constitucional de férias, FGTS e indenização compensatória.

Custas totais no importe de R$400,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$20.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL SOUZA DOS SANTOS
21/02/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/02/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
21/02/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SOUZA DOS SANTOS
14/02/2025 14:50

Conhecido o recurso de DANIEL SOUZA DOS SANTOS - CPF: *75.***.*50-92 e provido em parte
14/02/2025 14:25

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 10:00 13 - 02 -2025 SALA DE AJUSTE ()
13/02/2025 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/02/2025 23:05

Conhecido o recurso de DANIEL SOUZA DOS SANTOS - CPF: *75.***.*50-92 e provido em parte
18/12/2024 04:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
05/12/2024 23:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 23:33

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
05/12/2024 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 09:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
29/11/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo