24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100041-50.2024.5.01.0011 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: DANIEL SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO: PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA., CLARO S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:a397496: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a segunda ré (CLARO S.A) ao pagamento, a título subsidiário, das parcelas deferidas na presente ação, e para acrescer à condenação a paga de R$1.230,00 por mês a título de produtividade, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, adicional de periculosidade, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, com exceção do terço constitucional de férias, FGTS e indenização compensatória.

Custas totais no importe de R$400,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$20.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
29/11/2024 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/11/2024 14:13

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2024 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
11/11/2024 11:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL SOUZA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
06/11/2024 12:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OTAVIO TORRES CALVET
06/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/11/2024
06/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 05/11/2024
28/10/2024 11:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
16/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SOUZA DOS SANTOS
16/10/2024 09:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL SOUZA DOS SANTOS
02/10/2024 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a OTAVIO TORRES CALVET
02/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 01/10/2024
30/09/2024 08:21

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/09/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
19/09/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SOUZA DOS SANTOS
19/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
19/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/09/2024
19/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 18/09/2024
11/09/2024 15:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2024 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/09/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
04/09/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SOUZA DOS SANTOS
04/09/2024 08:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
04/09/2024 08:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIEL SOUZA DOS SANTOS
04/09/2024 08:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL SOUZA DOS SANTOS
10/07/2024 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO TORRES CALVET
08/07/2024 16:45

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2024 08:16

Audiência de encerramento de instrução realizada (25/06/2024 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 12:21

Juntada a petição de Réplica
21/03/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 19:24

Audiência de encerramento de instrução designada (25/06/2024 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 19:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2024 10:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 15:10

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/03/2024 19:02

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 10:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
24/01/2024 12:46

Expedido(a) notificação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
23/01/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SOUZA DOS SANTOS
23/01/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
22/01/2024 16:52

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (18/03/2024 10:40 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo