10/09/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
09/09/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/09/2025 12:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/07/2025 23:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2025 11:38

Expedido(a) mandado a(o) B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME
24/07/2025 07:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 34.469,05)
23/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME em 22/07/2025
23/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de DAYANE VIEIRA GRANZOTTO em 22/07/2025
18/07/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME
11/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
11/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de DAYANE VIEIRA GRANZOTTO em 09/05/2025
30/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
29/04/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/04/2025 11:11

Iniciada a execução
12/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME em 11/04/2025
29/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de DAYANE VIEIRA GRANZOTTO em 28/03/2025
28/03/2025 23:17

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de DAYANE VIEIRA GRANZOTTO em 27/03/2025
19/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66c3495 proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS no valor de R$ 40.883,34, atualizados em conformidade com a alteração legislativa da Lei nº14.905/2024.

Neste contexto, adoto os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte, conforme segue: (1) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; (2) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; (3) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei.; e (4) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST.

Convolo em penhora o depósito mencionado. RESUMO DOS CÁLCULOS Total devido considerando o depósito: R$ 11.351,64 Intimem-se as partes para ciência, sendo a devedora principal para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.

Prazo 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
18/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME
18/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
18/03/2025 12:13

Homologada a liquidação
18/03/2025 10:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/03/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de DAYANE VIEIRA GRANZOTTO em 12/03/2025
12/03/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e636608 proferido nos autos.

Visto etc.

Intime-se a reclamante para que junte o arquivo PJC conforme o passo a passo do id d173980.

Prazo 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
10/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
10/03/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/03/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/03/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d173980 proferido nos autos.

Vistos.

Defiro a prorrogação do prazo ao autor(a) para apresentar seus cálculos de liquidação ou concordar com os cálculos já apresentados, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, § 2º da CLT, no prazo de 15 dias.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

PRAZO 10 DIAS RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
11/02/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
11/02/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/02/2025 22:41

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 16:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME
19/12/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
19/12/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/12/2024 10:09

Iniciada a liquidação
19/12/2024 10:08

Transitado em julgado em 19/12/2024
19/12/2024 09:56

Recebidos os autos para prosseguir
22/09/2022 11:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME em 21/09/2022
20/09/2022 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/09/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME
06/09/2022 16:50

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DAYANE VIEIRA GRANZOTTO sem efeito suspensivo
01/09/2022 23:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/09/2022 23:19

Juntada a petição de Recurso Adesivo (ROA)
01/09/2022 23:19

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO)
24/08/2022 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 17:46

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
19/08/2022 17:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME sem efeito suspensivo
11/08/2022 09:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
11/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME em 10/08/2022
11/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de DAYANE VIEIRA GRANZOTTO em 10/08/2022
09/08/2022 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Rda)
28/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 20:43

Expedido(a) intimação a(o) B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME
26/07/2022 20:43

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
26/07/2022 20:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME
26/07/2022 20:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
26/07/2022 00:34

Decorrido o prazo de B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME em 25/07/2022
26/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME em 25/07/2022
26/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de DAYANE VIEIRA GRANZOTTO em 25/07/2022
25/07/2022 18:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO E.D)
20/07/2022 08:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/07/2022 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre ED Rte.pdf)
13/07/2022 13:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Rda)
12/07/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME
09/07/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/07/2022 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
07/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 07:31

Expedido(a) intimação a(o) B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME
06/07/2022 07:31

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
06/07/2022 07:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
06/07/2022 07:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
06/07/2022 01:45

Decorrido o prazo de B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME em 05/07/2022
06/07/2022 01:45

Decorrido o prazo de DAYANE VIEIRA GRANZOTTO em 05/07/2022
04/07/2022 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/06/2022 14:33

Audiência de instrução realizada (30/06/2022 09:10 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta)
28/06/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 18:46

Expedido(a) intimação a(o) B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME
25/06/2022 18:46

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
25/06/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/06/2022 17:34

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO TESTEMUNHA. AUDIENCIA VIRTUAL )
05/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME em 04/10/2021
25/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 19:06

Expedido(a) intimação a(o) B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME
23/09/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
16/09/2021 22:33

Juntada a petição de Manifestação (ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA)
16/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME
15/09/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
15/09/2021 15:45

Audiência de instrução designada (30/06/2022 09:10 Sala Principal 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2021 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Midia acautelada Rda)
22/06/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 09:49

Expedido(a) intimação a(o) B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME
19/06/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/06/2021 21:40

Juntada a petição de Manifestação (EM PROVAS)
18/06/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/06/2021 17:09

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
02/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 10:47

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE VIEIRA GRANZOTTO
01/06/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/05/2021 14:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/05/2021 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (TERMO DE PETICIONAMENTO)
21/05/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/05/2021 00:27

Decorrido o prazo de B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME em 20/05/2021
14/04/2021 11:19

Expedido(a) notificação a(o) B'LISCOS & P'TISCOS BEBIDAS E COMIDAS LTDA - ME
25/03/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/03/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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