10/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 09:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABIOLA SOUZA GOMES DA SILVA em 09/06/2025
09/06/2025 18:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
26/05/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA SOUZA GOMES DA SILVA
09/05/2025 10:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62
24/04/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
05/04/2025 09:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIOLA SOUZA GOMES DA SILVA em 18/03/2025
13/03/2025 14:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100598-06.2023.5.01.0065 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: FABIOLA SOUZA GOMES DA SILVA, TELEFONICA BRASIL S.A.

RECORRIDO: FABIOLA SOUZA GOMES DA SILVA, TELEFONICA BRASIL S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:2532720: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da ré e conhecer do recurso da autora, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a ré ao pagamento da multa estipulada pelo descumprimento da tutela antecipada (R$ 10.000,00), de danos morais no valor de R$ 15.000,00, cujos juros e correção monetária incidentes sobre a parcela deverão observar o disposto na Súmula nº 439 do TST; e de honorários de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do voto do relator.

As parcelas ora deferidas têm natureza indenizatória, sem incidência de tributos.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIOLA SOUZA GOMES DA SILVA
24/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
24/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIOLA SOUZA GOMES DA SILVA
17/02/2025 10:50

Conhecido o recurso de FABIOLA SOUZA GOMES DA SILVA - CPF: *95.***.*91-35 e provido em parte
17/02/2025 10:50

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 / null
18/12/2024 00:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 15:44

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/11/2024 09:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 22:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
30/10/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo