10/02/2025 09:08

Baixa Definitiva
10/02/2025 09:08

Transitado em Julgado em 10.02.2025
13/12/2024 07:00

Publicado despacho em 13.12.2024.
12/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:30

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2023 16:28

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.11.2023.
15/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
11/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2023.
03/10/2023 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2023 15:43

Conclusos para julgamento
01/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 13:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/05/2023 23:31

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/05/2023 07:00

Publicado despacho em 04.05.2023.
03/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
26/04/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2023 11:10

Conclusos para julgamento
26/04/2023 10:56

Distribuído por sorteio
28/03/2023 11:26

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2022 10:54

Baixa Definitiva
14/06/2022 10:54

Transitado em Julgado em 14.06.2022
19/05/2022 07:00

Publicado despacho em 19.05.2022.
18/05/2022 19:00

Provimento por decisão monocrática
17/05/2022 11:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/05/2022 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 10:26

Conclusos para julgamento
28/03/2022 10:19

Distribuído por sorteio
22/03/2022 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2022 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2022 11:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo