05/09/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A
05/09/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) EMANNUEL VARGAS MACEDO
05/09/2025 10:48

Proferida decisão
04/09/2025 06:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A em 03/09/2025
03/09/2025 22:21

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A
20/08/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) EMANNUEL VARGAS MACEDO
20/08/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/08/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/08/2025 14:35

Expedido(a) ofício a(o) EMANNUEL VARGAS MACEDO
14/08/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A em 12/08/2025
13/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de EMANNUEL VARGAS MACEDO em 12/08/2025
01/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A
31/07/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) EMANNUEL VARGAS MACEDO
31/07/2025 00:11

Proferida decisão
30/07/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
30/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de EMANNUEL VARGAS MACEDO em 29/07/2025
23/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) EMANNUEL VARGAS MACEDO
17/07/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de EMANNUEL VARGAS MACEDO em 14/07/2025
05/07/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
01/07/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A
01/07/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) EMANNUEL VARGAS MACEDO
01/07/2025 23:23

Homologada a liquidação
01/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/06/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) EMANNUEL VARGAS MACEDO
26/05/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A
09/05/2025 16:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/05/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A
29/04/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EMANNUEL VARGAS MACEDO
29/04/2025 15:00

Proferida decisão
29/04/2025 05:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMANNUEL VARGAS MACEDO em 28/04/2025
09/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A
07/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) EMANNUEL VARGAS MACEDO
07/04/2025 09:09

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMANNUEL VARGAS MACEDO
04/04/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/04/2025 14:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A em 02/04/2025
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de EMANNUEL VARGAS MACEDO em 02/04/2025
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A
21/03/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) EMANNUEL VARGAS MACEDO
21/03/2025 08:46

Proferida decisão
21/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A em 20/03/2025
20/03/2025 19:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/03/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A
11/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EMANNUEL VARGAS MACEDO
11/03/2025 11:25

Proferida decisão
11/03/2025 09:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A em 07/03/2025
07/03/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc5fb7e proferido nos autos.

Vistos, etc.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMANNUEL VARGAS MACEDO
13/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S/A
13/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EMANNUEL VARGAS MACEDO
13/02/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/02/2025 10:13

Iniciada a liquidação
13/02/2025 10:12

Transitado em Julgado em 05/02/2025
13/02/2025 05:00

Recebidos os autos para prosseguir
15/06/2020 19:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/06/2020 19:08

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
15/06/2020 19:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (1600,00)
13/06/2020 20:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
01/06/2020 19:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/05/2020 21:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 21:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 18:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinario Complementar)
19/05/2020 12:01

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS S.A. - CNPJ:08.***.***/0001-17
19/05/2020 12:01

Expedido(a) intimação a(o) EMANNUEL VARGAS MACEDO
18/05/2020 14:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMANNUEL VARGAS MACEDO sem efeito suspensivo
18/05/2020 14:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRK AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS S.A. - CNPJ:08.***.***/0001-17 sem efeito suspensivo
15/05/2020 17:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
15/05/2020 17:01

Encerrada a conclusão
15/05/2020 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
15/05/2020 17:00

Encerrada a conclusão
15/05/2020 09:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/05/2020 17:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
13/05/2020 18:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
29/03/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 10:54

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS S.A. - CNPJ:08.***.***/0001-17
24/03/2020 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EMANNUEL VARGAS MACEDO
20/03/2020 12:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMANNUEL VARGAS MACEDO
20/03/2020 12:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1600,00
19/03/2020 18:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/03/2020 18:38

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais)
16/03/2020 23:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/03/2020 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta de preposição)
03/03/2020 16:06

Audiência de instrução realizada (03/03/2020 14:20:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2019 13:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 13:33

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
04/12/2019 13:51

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento (Habilitação)
02/12/2019 01:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2019
02/12/2019 01:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 01:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2019
02/12/2019 01:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019 11:56

Audiência de instrução designada (03/03/2020 14:20:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2019 22:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 14:54

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
24/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS S.A. - CNPJ:08.***.***/0001-17 em 23/10/2019
24/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de EMANNUEL VARGAS MACEDO em 23/10/2019
16/10/2019 00:58

Publicado(a) o(a) Despacho em 16/10/2019
16/10/2019 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 00:58

Publicado(a) o(a) Despacho em 16/10/2019
16/10/2019 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 13:34

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/09/2019 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 13:08

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
10/06/2019 09:45

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
03/06/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 08:55

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
31/05/2019 08:55

Encerrada a conclusão
31/05/2019 08:54

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
22/05/2019 21:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos)
22/05/2019 21:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Defesa)
21/05/2019 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
08/05/2019 13:42

Audiência una realizada (08/05/2019 10:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2019 19:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/05/2019 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/04/2019 20:36

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
10/04/2019 20:23

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
10/04/2019 20:14

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
18/03/2019 10:21

Audiência una designada (08/05/2019 10:00:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2019 10:21

Audiência una cancelada (10/06/2019 14:00:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2019 11:28

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/03/2019 19:34

Audiência una designada (10/06/2019 14:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2019 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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